Ministra dos Direitos Humanos afirma que todos os casos conhecidos estão sob investigação; Força Nacional terá efetivo ampliado para proteger comunidades Guarani Kaiowá.
Ceilândia em Alerta – O governo federal anunciou o reforço da segurança em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após denúncias de ameaças, agressões e possíveis crimes de motivação política registrados depois do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Durante visita ao estado neste sábado (31), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, afirmou que todos os casos levados ao conhecimento das autoridades federais estão sob investigação e garantiu acompanhamento das denúncias por uma força-tarefa interministerial.
A comitiva visitou as aldeias Sassoró, no município de Tacuru, e Taquaperi, em Coronel Sapucaia, ambas próximas à fronteira com o Paraguai. A missão teve como objetivo ouvir lideranças Guarani Kaiowá, verificar as situações relatadas e definir medidas para ampliar a proteção das comunidades.
Além de Janine Mello, participaram da mobilização o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e de órgãos estaduais também foram envolvidos nas ações.
Força Nacional terá reforço e atendimento rápido às aldeias
O ministro da Justiça anunciou a ampliação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. A medida pretende garantir presença policial nos territórios e melhorar a capacidade de resposta diante de novas ameaças ou ocorrências violentas.
Segundo Wellington César Lima e Silva, será adotado um procedimento de acompanhamento contínuo, com equipes disponíveis para deslocamento imediato quando forem identificadas situações de risco. O acionamento poderá ocorrer por meio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal ou das forças estaduais.
O sistema também prevê o registro de imagens e informações sobre as ocorrências, permitindo documentar possíveis crimes e auxiliar na identificação dos responsáveis.
A ministra Janine Mello informou que uma força-tarefa envolvendo os ministérios dos Direitos Humanos, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial acompanhará as investigações. O trabalho deverá manter diálogo com as comunidades e com os órgãos responsáveis pela apuração.
O governo também colocou à disposição das vítimas o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Conforme dados oficiais, 86 indígenas de Mato Grosso do Sul já são acompanhados pelo programa, entre integrantes dos povos Guarani Kaiowá e Terena.
Ameaça de envenenamento da água está entre os casos investigados
Uma das denúncias mais graves envolve a aldeia Sassoró, onde circularam gravações atribuídas a dois servidores da Prefeitura de Tacuru contendo ameaças de envenenar a água consumida pela comunidade.
Os funcionários foram afastados de suas atividades, e a Polícia Federal realizou diligências para esclarecer os fatos. Segundo o ministro Eloy Terena, os suspeitos já foram ouvidos, enquanto o monitoramento da qualidade da água deverá ser reforçado.
Informações preliminares divulgadas pelo Ministério Público Federal não identificaram contaminação dos poços examinados. Isso, entretanto, não encerra a investigação sobre as ameaças registradas nas gravações.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizou mais de 30 denúncias de violência contra indígenas após as eleições. O Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, informou ter recebido dez casos após a análise inicial dos relatos, sendo quatro em Mato Grosso do Sul.
Eloy Terena explicou que nem todas as ocorrências podem ser classificadas, neste momento, como crimes políticos. Segundo o ministro, a investigação preliminar identificou uma possível ligação direta com motivação eleitoral no episódio da ameaça de envenenamento. Outros casos, incluindo denúncias de atropelamentos, continuam sendo examinados.
A distinção é importante porque a existência de denúncias não significa que todas as circunstâncias, responsabilidades e motivações já tenham sido comprovadas.
Conflitos históricos agravam insegurança dos povos indígenas
As lideranças Guarani Kaiowá denunciam há anos episódios de violência e conflitos territoriais em Mato Grosso do Sul. A disputa pela posse e demarcação de terras, incluindo as controvérsias relacionadas ao marco temporal, integra o contexto de insegurança enfrentado pelas comunidades.
A ampliação da presença da Força Nacional atende a uma reivindicação antiga dessas lideranças, que solicitam medidas permanentes de proteção, e não apenas intervenções após episódios de maior repercussão.
O governo federal orientou vítimas e testemunhas a preservar gravações, mensagens, imagens e outros registros que possam contribuir para as investigações. As denúncias podem ser encaminhadas à Polícia Civil, ao Ministério Público ou ao Disque Direitos Humanos, pelo número 100. Em situações de perigo imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.
A atuação da força-tarefa deverá continuar enquanto houver necessidade de apuração e proteção das comunidades. O desafio das autoridades será identificar os responsáveis pelas ameaças, assegurar a integridade dos moradores e enfrentar as condições históricas que alimentam os conflitos nos territórios indígenas.
Fonte: Brasil de Fato
Fonte complementar: Ministério da Justiça e Segurança Pública
