Os ministros do TSE aprovaram 12 resoluções que deverão ser seguidas durante as eleições municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta sexta-feira (1º/3), 12 diretrizes aprovadas pela Corte nessa terça-feira (27/2), que irão nortear as disputas municipais de 2024.
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, destacou que foram realizadas atualizações pontuais a partir de sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), partidos políticos, populares, universidades e sociedade civil, discutidas em audiências públicas em janeiro.
O primeiro turno das eleições municipais está previsto para ocorrer em 6 de outubro deste ano. Os eleitores poderão escolher os prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Entre as medidas aprovadas está a regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA), que proíbe a manipulação de rostos e vozes de figuras públicas, os chamados deep fakes. Quem descobrir a norma poderá ter o registro de candidatura cassado ou perder o mandato, caso seja eleito.
Outra regra aprovada pelo TSE permite a divulgação de posição política por parte de artistas e influenciadores digitais em shows, performances e perfis, desde que seja voluntária e gratuita.
O TSE também determinou que o diretório nacional de cada partido deverá abrir uma conta específica para o financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras. Os recursos deverão ser repassados pelas siglas até 30 de agosto.
Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- “Se necessário, Conab comprará feijão para formação de estoques”, diz diretor
- Alvarez & Marsal, onde Moro “trabalhou”, prestará consultoria à prefeitura de Porto Alegre
- Lira entrega a bolsonaristas comissão sobre yanomamis e irrita deputadas governistas
- Quem são os condenados do 8/1 que quebraram tornozeleira e fugiram do país
- Bolsonaro e filhos usam tragédia no RS para atacar Lula e ignoram a própria omissão