Hoje sábado , 20 junho 2026
CCJ aprova dispensa de Habite-se para casas térreas unifamiliares Em pronunciamento, o senador Irajá, autor do projeto. Em primeiro plano, o senador Antonio...
Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.865 , que...
“A hermenêutica constitucional não permite endosso a práticas heterodoxas que adulterem o real sentido da Constituição, ou de exegeses capciosas que estiquem o...
O Ministério da Saúde transferiu parte do recurso reservado para controlar a pandemia do coronavírus a entidades, Santas Casas e hospitais filantrópicos que...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, no plenário virtual, a ação do PTB que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes...
Segundo apuração do jornalista Ricardo Feltrin, “não são casos só de assédio (de qualquer tipo: moral, profissional etc.), mas representam um incidente para...
“Moro diz agora que uma cláusula do contrato impediria um conflito de interesse, asseguraria toda a legitimidade da sua escolha. É um absurdo....
“Allan dos Santos é um verme autoritário e um mentiroso patológico que me caluniou tanto que já perdi a conta”, afirmou o jornalista...
A presidente deposta pelo golpe de 2016, Dilma Rousseff, afirmou que o reconhecimento da inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo...
Ernesto Araújo postou em rede social comentário sobre o “Grande Recomeço”, tese sem comprovação sobre a pandemia ser um complô de elites com...
Fernando Haddad escreve que Lula e o PT são não apenas indissociáveis como são eventos únicos e mutuamente dependentes. E o antipetismo é...
Parlamentares chamam de absurdas e “casuísmo” as teses dos ministros que abrem caminho para reeleição de Maia e Alcolumbre Os votos dos ministros...
