Após recebimento da denúncia da PGR, em sessão nesta terça-feira (6), Supremo amplia para 21 os réus acusados de tentar impedir terceiro mandato de Lula, lista que inclui Jair Bolsonaro
Na denúncia analisada pelo STF nesta terça (6), a PGR argumentou que o grupo espalhou mentiras para tentar minar o processo eleitoral
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (6), pelo recebimento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra sete envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Com isso, a corte amplia para 21 os réus acusados de tentar impedir o terceiro mandato do presidente Lula, rol que inclui ainda o capitão da extrema direita, Jair Bolsonaro.
A decisão da Primeira Turma torna réus Ailton Barros (capitão expulso do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (sargento do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Na denúncia remetida ao Supremo, a PGR argumenta que o grupo criminoso espalhou mentiras para tentar minar o processo eleitoral no país, utilizando-se ilegalmente da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além de intimidar e constranger membros das Forças Armadas (FAs) contrários ao golpe de Estado.
Os réus são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Núcleo criminoso
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes foi contundente ao expor que a denúncia não trata de uma pessoa transmitindo uma notícia falsa a outra, mas de um núcleo criminoso que agia sistematicamente para solapar a democracia.
“O material construído por essa célula de contrainteligência era posteriormente repassado a vetores de redes sociais. Aquela mesma estrutura de produção de notícias fraudulentas, para difamar várias vezes o Poder Judiciário, o TSE”, apontou.
“A partir disso, o núcleo produzia perfis falsos, robôs e o núcleo político aparecia para dar voz a essas notícias. Como era o núcleo político que estava divulgando, a imprensa acabava divulgando. E a origem da notícia acaba desaparecendo”, completou o relator, ao se referir à “consonância” entre as falas públicas de Bolsonaro e os alvos escolhidos pelos infiltrados na Abin.
Indícios inequívocos
O ministro Flávio Dino concordou que a denúncia detém “indícios de autoria suficientes para o seu recebimento”, embora o processo venha a atribuir dosimetrias de penas diversas aos réus.
“Não há dúvida que, até aqui, há um suporte probatório suficiente para afirmar, sem medo de errar, que, dada a complexidade dos fatos, não haverá solução única para todas as circunstâncias […]. Creio que teremos, na instrução do processo, debates riquíssimos sobre a existência de dolo”, antecipou.
Também para Luiz Fux, a denúncia da PGR apresenta indícios inequívocos de crimes cometidos pelos golpistas aliados de Bolsonaro.
“Isso me traz a paz necessária que o juiz precisa ter para decidir. Nesse momento, temos que agir em prol da coletividade. Não dá para dizer que não houve nada, mas precisamos conjugar esses indícios com a prova plena”, ponderou.
Já Cármen Lúcia sustentou que, atualmente, as notícias falsas constituem método para se tentar destruir as democracias em todo o mundo, assim como no caso apreciado pelo STF nesta terça.
“Quando a mentira se põe a serviço dos ódios, as consequências são muito pouco humanas e, consequentemente, pouco democráticas”, concluiu a magistrada.
Da Redação, com informações da TV Justiça e Folha de S.Paulo
Com informações do PT Org
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Ceilândia em Alerta entrevista Rosilene Corrêa, pré-candidata a deputada federal pelo PT-DF
A professora Rosilene Corrêa construiu sua trajetória pública marcada pela defesa da educação, dos direitos dos trabalhadores e das políticas públicas voltadas para a população do Distrito Federal. Reconhecida por sua atuação sindical e política, Rosilene tornou-se uma das principais vozes em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais da educação. Naturalmente ligada…
-
Em discurso no G7, Lula vai apostar em críticas ao unilateralismo
Com o Brasil no alvo de medidas comerciais unilaterais dos EUA e da União Europeia, Lula busca marcar posição contra o protecionismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (14/6) para a França, onde participa da Cúpula do G7 na próxima semana. Em meio a discussões nos Estados Unidos e na União Europeia…
-
Seis pessoas morrem em acidente com 2 helicópteros no Rio de Janeiro. Veja vídeo
Aeronaves se chocaram ainda no ar, no Recreio dos Bandeirantes, bairro nobre da zona sudoeste da capital carioca Pelo menos seis pessoas morreram em um acidente com dois helicópteros no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (14/6). As duas aeronaves se chocaram no ar e caíram próximo à Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, bairro nobre da zona sudoeste da capital carioca. Veja…
