Lula sob pressão para mais indicações femininas nos tribunais

Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de aposentadoria de duas ministras da Corte

Entidades organizaram uma nova onda de pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique mulheres às duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O gabinete de Lula recebeu uma carta assinada por mais de 30 instituições defendendo que as cadeiras deixadas pelas ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz sejam preenchidas por mulheres — mantendo, dessa forma, a participação feminina na Corte.

“A substituição por dois homens nas cadeiras do STJ antes ocupadas por mulheres, se concretizada, consubstanciar-se-ia em inegável retrocesso, inclusive no tocante à imagem de nosso país junto à comunidade internacional. Tal qual ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), os índices já diminutos no número de mulheres em Cortes Superiores — que é, inclusive, inferior à média global e uma das piores da América Latina — pioraram”, diz o documento, encabeçado pelo movimento Paridade no Judiciário.

No STF, Lula indicou Flávio Dino para a vaga então ocupada pela ministra Rosa Weber. Agora, há apenas uma mulher no Supremo: a ministra Cármen Lúcia. O Tribunal é composto por 11 cadeiras. O chefe do Executivo vem sendo criticado durante todo o mandato por privilegiar homens em suas indicações e promover até um retrocesso na representatividade. Nas Cortes Superiores — STF, STJ, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) — há 93 cadeiras ao todo. Se as vagas no STJ forem preenchidas por homens, a representação feminina cairá de 18% para 16%. Mulheres compõem cerca de 51,5% da população brasileira, segundo o Censo 2022.

Lula já sinalizou que pretende indicar dois homens ao STJ: o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão; e o procurador Sammy Barbosa Lopes. Ambos estão entre os seis indicados de duas listas tríplices para as vagas, formadas por desembargadores e procuradores federais. Houve um esforço para equiparar o número de mulheres e homens sugeridos ao presidente Lula. Dessa forma, o petista pode escolher entre três magistrados e três magistradas. As mulheres são: as desembargadoras Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira do Santos; e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra. Além de Carlos Brandão e Sammy Barbosa, está na lista o procurador Carlos Frederico Santos.

“A participação de mulheres nos espaços de poder, sob a ótica da interseccionalidade de raça e etnia, é essencial para a execução de políticas públicas locais, nacionais e globais que resultarão numa sociedade mais justa e solidária para todas as pessoas no mundo”, destacou ainda a carta.

Não é a primeira vez que um documento do tipo é divulgado. A futura presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, também criticou Lula publicamente pela falta de indicações femininas. “É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu”, disse em entrevista ao jornal O Globo.

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