Timing é tudo. O “Prêmio Folha” deu à Folha o prêmio de “melhor reportagem” a uma série picareta contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
As matérias do bolsonarista Glenn Greenwald com Fábio Serapião, que acusam o ministro de agir “fora do rito” ao utilizar o TSE para investigar bolsonaristas, carecem de fundamentação sólida e servem a interesses inconfessáveis.
Diversos juristas e analistas políticos refutaram essas alegações, destacando que as ações de Moraes estão amparadas pela legislação vigente.
O advogado criminalista Davi Tangerino esclarece que, no âmbito da Justiça Eleitoral, os juízes possuem expressivo poder de polícia, permitindo-lhes agir de forma imediata diante de irregularidades, sem necessidade de provocação externa. Nesse contexto, as solicitações de informações e a comunicação direta entre órgãos são práticas comuns e legais, não configurando qualquer irregularidade.
Além disso, as reportagens parecem ignorar o respaldo jurídico das ações de Moraes. A decisão do STF na ADPF 572 conferiu ao ministro a competência para conduzir inquéritos relacionados a ataques contra a Corte e seus membros, incluindo a produção de provas e a solicitação de informações a outros órgãos. Portanto, as medidas adotadas por Moraes estão em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
A tentativa de comparar as ações de Moraes com os abusos cometidos durante a Operação Lava Jato é infundada e desonesta. Enquanto na Lava Jato houve colaboração indevida entre juiz e acusação, no caso de Moraes trata-se de comunicação interna entre diferentes esferas do Judiciário, sem qualquer evidência de conluio ou parcialidade.
Portanto, as reportagens de Greenwald e Serapião não apenas carecem de embasamento jurídico consistente, mas também parecem servir a uma agenda que visa desestabilizar instituições democráticas e favorecer grupos políticos específicos. É o Prêmio Allan dos Santos.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
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