AGU convida plataformas para audiência sobre moderação das redes sociais

O debate ocorrerá nesta quarta-feira (22/1) e poderá ser acompanhado por qualquer cidadão, mediante inscrição. Audiência trata do impacto de mudanças recentes nas redes para os direitos dos usuários

A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas para a audiência pública sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais, que ocorre nesta quarta-feira (22/1).  A lista de participantes inclui representantes das plataformas, especialistas, agências de checagem, organizações da sociedade civil e acadêmicos.

O encontro foi convocado após anúncio de mudanças na política de conteúdo da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp. A decisão acendeu um alerta no governo federal, que se mobiliza para garantir que as alterações não infrinjam direitos estabelecidos pela legislação brasileira.

Foram chamados representantes da Alphabet (que abarca Google e Youtube), Discord, Kwai, Meta, X e Tik Tok, além de entidades como a Aliança LGBTQIA+, Coalizão Direitos nas Redes, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), e a Sleeping Giants.

Da parte do governo, também participam o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e o Ministério da Fazenda.

Prejuízo no combate às fake news

“O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, disse a AGU, em nota

A audiência ocorre à tarde, das 14h às 18h. Cada participante terá cinco minutos para sua fala inicial, e depois haverá espaço para perguntas. Cidadãos podem acompanhar de forma presencial ou on-line mediante inscrição pelo link.

A AGU atua desde o anúncio feito pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre o fim da checagem de fatos nas  suas plataformas e o fim de regras instaladas para proteger direitos das pessoas LGBTQIA +, mulheres, dentre outras minorias.

Após o anúncio, a AGU acionou a Meta para pedir esclarecimentos sobre quando as medidas serão implementadas no Brasil, já que podem violar a legislação. Além disso, convocou a audiência pública, originalmente marcada para a semana passada, mas adiou o encontro logo depois.

Veja a lista de convidados pela AGU para a audiência

Aliança LGBTQIA+

Alphabet (Google/YouTube)

Aos Fatos

Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas

Artigo 19

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e

Intersexos(ABGLT)

Associação Nacional dos Travestis e Transexuais – Antra

BiaA Kira – Universidade de Sussex

Coalizão Direitos na Rede

Comprova

Comitê Gestor da Internet

Democracia em Xeque

Discord

Electronic Frontier Foundation (EFF)

Fundação Getúlio Vargas- Diretoria de Análise de Políticas Públicas

Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP

Instituto Alana

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI

Instituto da Hora

Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)

Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio- ITS

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)

InternetLab

Ivar Hartmann – Insper

Kwai

Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados

Laura Schertel – IDP

Lupa

LinkedIn

Meta

Netlab UFRJ

Pública

Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

SaferNet

Sleeping Giants

Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC

TikTok

Vírgílio Algusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford

X.com

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.