O Brasil tem cerca de 5,6 milhões de pessoas atuando no trabalho doméstico remunerado, setor marcado por desafios como alta informalidade, desigualdade salarial e necessidade de ampliar a proteção social. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao quarto trimestre de 2025, divulgados pela Agência Gov, via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Nesta quarta-feira (22), Dia Internacional do Trabalho Doméstico, o governo federal reforçou ações de conscientização sobre a importância da formalização dos vínculos empregatícios e da garantia de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e livres de discriminação.
A campanha deste ano destaca o tema “Saúde e Segurança São Direitos Humanos”, chamando atenção para a prevenção de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho, riscos psicossociais, violência e assédio no ambiente doméstico.
Perfil da categoria
Segundo os dados divulgados, 92% dos trabalhadores domésticos são mulheres, o equivalente a aproximadamente 5,1 milhões de pessoas. Entre elas, 68% são mulheres negras.
O rendimento médio mensal das trabalhadoras domésticas foi de R$ 1.335, valor 59% inferior à média das demais mulheres ocupadas. Entre mulheres negras, a média foi de R$ 1.274, enquanto entre as não negras chegou a R$ 1.463.
A informalidade ainda é um dos principais desafios do setor. Cerca de 76% das trabalhadoras domésticas não tinham carteira assinada, e 65% não contribuíam para a Previdência Social, o que reduz o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e outros direitos previdenciários.
O levantamento também aponta que 25% da categoria estava em situação de pobreza, sendo 19% em condição de pobreza e 6% em extrema pobreza. Além disso, 58% das trabalhadoras eram responsáveis pelo sustento de suas famílias.
Combate ao trabalho escravo doméstico
O Ministério do Trabalho e Emprego também destaca a atuação no combate ao trabalho doméstico em condições análogas à escravidão. A caracterização desse tipo de violação não depende apenas da restrição de liberdade, mas pode envolver jornadas exaustivas, condições degradantes, falta de pagamento, isolamento social, retenção de documentos ou exploração por dívidas.
Formalização garante direitos
O governo reforça que o registro do vínculo empregatício no eSocial e na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é fundamental para garantir direitos trabalhistas, proteção social e melhores condições nas relações entre empregadores e trabalhadores domésticos.
*Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
