Omar Aziz afirma que pretende preservar o conteúdo aprovado pela Câmara e fazer apenas ajustes pontuais, em movimento que pode facilitar a votação da proposta antes das eleições.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, afirmou que não pretende promover grandes alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, eventuais mudanças deverão ser pontuais e não devem modificar o mérito da proposta. A estratégia busca acelerar a tramitação no Senado e evitar que a PEC precise retornar à Câmara para uma nova análise.
A proposta aprovada pelos deputados estabelece a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de repouso semanal remunerado. A implementação da nova jornada será gradual.
Aziz sinalizou que pretende apresentar seu relatório rapidamente. A expectativa é que o parecer seja entregue nesta quinta-feira (27), para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado possa analisar a matéria na semana seguinte.
Governo Lula pressiona pela aprovação da proposta
O avanço da PEC ocorre em meio à mobilização do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela aprovação do fim da escala 6×1 sem redução dos salários.
Nas redes sociais, Lula voltou a defender a medida e afirmou que o governo está mobilizado para garantir sua aprovação. A proposta é considerada uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo presidente.
A articulação também acontece após a retomada do diálogo entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encaminhamento da PEC para a CCJ ocorreu depois de meses de paralisação no Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo. Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado, onde uma proposta de emenda à Constituição exige o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou 49 votos, em dois turnos.
Texto prevê redução gradual da jornada
O texto aprovado pela Câmara determina que, 60 dias após a eventual promulgação da emenda, a jornada máxima passe para 42 horas semanais. Após 12 meses, o limite seria reduzido definitivamente para 40 horas semanais.
A proposta também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, incluindo a escala 12×36 e atividades consideradas essenciais.
A decisão de Aziz de evitar mudanças substanciais é considerada estratégica porque qualquer alteração no texto aprovado pela Câmara obrigaria a proposta a retornar aos deputados, prolongando sua tramitação.
O esforço para acelerar a votação ocorre durante uma semana de esforço concentrado do Congresso, prevista para o período de 31 de agosto a 4 de setembro. A expectativa de aliados do governo é que a matéria possa avançar rapidamente no Senado.
A aprovação definitiva, entretanto, ainda depende da votação na CCJ e posteriormente no plenário, além da obtenção do quórum constitucional exigido para mudanças na Constituição.
🔍 Fontes: Brasil de Fato
📰 Edição: Ceilândia em Alerta | Jornal Taguacei
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