Aumento na arrecadação é reflexo direto da nova alíquota de 20% aplicada sobre encomendas de até US$ 50, popularmente chamada de “taxa da blusinha”
247 – A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (29) que as compras internacionais feitas pelos brasileiros recuaram 11% em 2024 na comparação com o ano anterior. No entanto, a arrecadação com tributos sobre importações cresceu 40,7%, atingindo um recorde de R$ 1,98 bilhão. O aumento se deve, principalmente, à nova alíquota de 20% aplicada sobre encomendas de até US$ 50, popularmente chamada de “taxa da blusinha”, relata o g1.
Os números indicam que, apesar da retração no volume de compras – que caiu de 209,58 milhões de encomendas em 2023 para 187,12 milhões no ano passado –, o governo conseguiu ampliar significativamente a receita com a taxação. Além da tributação federal, os estados também elevaram a alíquota do ICMS de 17% para 20%, mudança que entrará em vigor em abril de 2025. Play Video
Aumento da arrecadação e impacto no comércio exterior – Segundo a Receita Federal, 91,5% das importações realizadas em 2024 foram feitas pelo Programa Remessa Conforme, criado em 2023 para regularizar o comércio de mercadorias estrangeiras no Brasil. A política, que inicialmente previa isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, passou por mudanças que resultaram na aplicação da alíquota de 20% sobre todas as remessas.
O governo defende que o crescimento da arrecadação comprova a eficácia do programa. “O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e do estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, afirmou a Receita Federal em nota. Já o setor de varejo nacional celebra a medida como um avanço rumo à isonomia tributária.
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