“Vamos intensificar nosso trabalho para fortalecer leis que punam com mais rigor os crimes de transfobia e, ao mesmo tempo, garantir políticas públicas de acolhimento, inclusão e proteção”, disse o senador sergipano
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta quarta-feira (29/1), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) reafirmou seu compromisso com a defesa da comunidade LGBTQIAPN+, destacando seu compromisso com temas voltados às políticas públicas de equidade através de projetos de lei que garantem proteção, acolhimento e inclusão.
“A nossa luta é pela vida, pela dignidade e pelo direito à existência da população LGBTQIAPN+. O Partido dos Trabalhadores sempre esteve ao lado dessa comunidade e de todas as minorias, lutando por políticas públicas que garantam respeito e igualdade”, afirmou o senador.
Entre essas iniciativas de autoria do parlamentar sergipano, ressalta-se o Projeto de Lei (PL) 435/2022, que assegura o direito ao registro formal de crimes motivados por discriminação de identidade, expressão de gênero ou orientação sexual. Já o PL 385/2022 criminaliza a difamação contra mortos por preconceito e amplia a legislação para punir crimes de ódio contra grupos vulneráveis.
Além disso, Carvalho também apresentou o projeto 1540/2022 propõe a criação de Casas de Acolhimento para vítimas de violência LGBTQIAPN+, garantindo suporte social, acesso ao mercado de trabalho e inclusão no ensino superior.
“A luta pela vida e dignidade da população trans e travesti precisa ser uma luta de todos nós no Congresso”, ressaltou.
“Por essa razão, neste ano de 2025, vamos intensificar nosso trabalho para fortalecer leis que punam com mais rigor os crimes de transfobia e, ao mesmo tempo, garantir políticas públicas de acolhimento, inclusão e proteção. O respeito e a igualdade não são favores, são direitos que precisam ser assegurados pelo Estado e pela sociedade”, concluiu Rogério.
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Jorge Messias classifica aprovação da PEC da Segurança como marco histórico
Ceilândia em Alerta — O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como um marco histórico para o Brasil. Em publicação nas redes sociais na terça-feira (3), após a votação no Senado, ele afirmou que o país terá sua primeira grande reforma na área…
-
Lula quer criar Ministério da Segurança Pública até o fim de novembro
Ceilândia em Alerta — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar o Ministério da Segurança Pública até o fim de novembro, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança pelo Senado Federal. O governo aguarda a promulgação da emenda pelo Congresso Nacional para avançar com a separação do…
-
STF encerra audiência sobre proibição das bets com divergências sobre medida provisória
Ceilândia em Alerta — O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na noite de terça-feira (3), a audiência pública que discutiu a Medida Provisória (MP) responsável por proibir as apostas on-line no Brasil. Conduzido pelo ministro Luiz Fux, relator de ações relacionadas ao tema, o encontro reuniu representantes do governo federal, do setor de apostas, de…
