STF monitora cenário no Senado e avalia risco de aumento de pedidos de impeachment contra ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha projeções sobre a composição do Senado a partir de 2027 e avalia possíveis impactos de uma bancada mais conservadora na Casa, segundo informações publicadas pelo Brasil 247. O monitoramento interno da Corte considera o risco de avanço de pedidos de impeachment contra ministros do Tribunal, que atualmente somariam cerca de 100 processos em tramitação no Senado.

De acordo com levantamentos citados pela reportagem, a chamada bancada “pró-impeachment” poderia chegar a aproximadamente 40 dos 81 senadores. O número, porém, ficaria abaixo dos 54 votos necessários para a abertura formal de um processo contra ministros do Supremo, conforme uma decisão atribuída ao ministro Gilmar Mendes.

A análise considera a renovação de dois terços das cadeiras do Senado nas eleições de 2026 e o desempenho de pré-candidatos ligados à oposição em pesquisas eleitorais. Entre os nomes mencionados estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que disputaria uma vaga pelo Distrito Federal, e o vereador Carlos Bolsonaro, pré-candidato por Santa Catarina.

O levantamento também leva em conta os 27 senadores que permanecerão no cargo até 2030. A eventual bancada favorável ao impeachment seria formada principalmente por parlamentares de partidos como PL, PP, União Brasil e Novo, segundo a publicação.

Apesar de debates recorrentes sobre o tema, o Senado nunca abriu um processo de impeachment contra ministros do Supremo na história do país. A discussão ganhou força após o crescimento de uma bancada conservadora na Casa a partir das eleições de 2022.

O principal alvo de críticas de setores da oposição tem sido o ministro Alexandre de Moraes, devido à sua atuação em investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, além de questionamentos relacionados ao caso Banco Master.

A reportagem também afirma que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, teria manifestado preocupação com a possibilidade de investigações envolvendo o caso Master ampliarem a pressão política sobre a Corte durante o período eleitoral de 2026.

Mudança nas regras de impeachment

O debate sobre o afastamento de ministros do STF ganhou novos contornos após decisão do ministro Gilmar Mendes que elevou o quórum necessário para abertura de processos contra integrantes da Corte para 54 votos no Senado, equivalente a dois terços da Casa.

Inicialmente, a decisão também restringia a apresentação de pedidos de impeachment, mas essa parte foi revista após reações no Congresso e na sociedade. A exigência de quórum qualificado, porém, foi mantida.

Na decisão, Gilmar Mendes argumentou que pedidos de impeachment usados como forma de pressão política poderiam comprometer a independência do Judiciário e gerar instabilidade institucional.

O cenário projetado para 2026 e 2027 deverá colocar em discussão o equilíbrio entre os Poderes e o papel do Senado na fiscalização de ministros do Supremo Tribunal Federal.

*Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.

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