Hoje sexta-feira , 21 agosto 2026
Empresa apresentou medidas após cobranças do governo brasileiro sobre mecanismos de segurança, verificação de idade e proteção de menores na plataforma. A empresa...
Decisão foi unânime e segue novo entendimento sobre punições a magistrados; defesa nega acusações e avalia recurso Ceilândia em Alerta – Segundo informações publicadas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), parecer pela inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria. A análise...
Encontro entre o presidente Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias, discutem ação judicial nos Estados Unidos O advogado-geral da União, Jorge...
AGU aponta indícios de que distribuidoras e postos não repassam ao consumidor as quedas nas refinarias e pede investigação A Advocacia-Geral da União...
Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidenteBrasília (DF) 09/04/2025 – O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou, nesta terça-feira...
O parecer da AGU pontua que deve ser afastada ‘qualquer interpretação que desborde dos princípios fundantes da democracia constitucional, especialmente o da separação...
Nikolas Ferreira e Filipe Barros entram na mira da AGU por divulgarem inverdades sobre banheiros unissex, que, segundo os parlamentares, teriam sido “decretados”...
