Hoje segunda-feira , 7 setembro 2026
Sociedade Brasileira de Pediatria afirma que não há evidências científicas consistentes de que reduzir a idade penal diminua a criminalidade entre adolescentes. A...
Artigo aponta que a mudança pode não reduzir a violência e abrir caminho para alterações em outras áreas da legislação, como emancipação civil,...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição...
Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, da Proposta...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a redução da maioridade penal será retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
