UPREMO SE CALA DIANTE DO PODER DE MORO

Convencido do seu poder, sobretudo depois que determinou a prisão de um ex-presidente da República, o juiz Sergio Moro não tem limites. Um dia depois de desafiar a Suprema Corte, recusando-se a cumprir a sua ordem para mandar o processo sobre o sitio de Atibaia para a Justiça de São Paulo, Moro peitou decisão do juiz Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, que suspendera a extradição de Raul Schmidt, preso em Portugal: ignorou a decisão do seu colega e manteve a extradição, sob o argumento de que aquele tribunal “não tem jurisdição sobre o assunto”. E disso deu conhecimento à Policia Federal e ao Ministério da justiça. Foi imediata a reação do presidente da 3ª. Turma do TRF-1, desembargador Ney Bello, que, em nota, considerou a atitude de Moro um atentado ao Judiciário. “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito – disse o desembargador – que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”.

O desembargador Ney Bello, o único magistrado que até agora teve a coragem de enfrentar o juiz de Curitiba, concluiu a sua nota dizendo que “a instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais”. Com efeito, a partir do comportamento do juiz Sergio Moro outros membros do Poder Judiciário se sentiram também no direito de afrontar as instâncias superiores, inclusive com insultos, como foi o caso do promotor Ricardo Montemos, que chamou os ministros do Supremo de “canalhas” e “fdp”. Esse promotor deve estar se sentindo encorajado pela impunidade de que desfruta o juiz de Curitiba, blindado pelas instâncias superiores, que negam todas as representações contra ele. E a julgar pelo silêncio da Corte Suprema sobre seus insultos, tudo leva a crer que Montemor também será beneficiado pela frouxura do STF.

Na verdade, a covardia parece geral, pois quase ninguém se manifestou sobre o atentado a tiros ao acampamento dos que defendem a liberdade de Lula em Curitiba, um ato terrorista que deixou dois feridos. A OAB, por exemplo, antes tão diligente quando atacava o governo Dilma, está em silêncio há bastante tempo, o que pode ser interpretado como aprovação ao atentado também à caravana de Lula. Ninguém acredita que alguém será punido por esses atentados, que parecem satisfazer o ódio dos adversários do PT. Por isso, se as autoridades não tomarem nenhuma providência para conter essa escalada da violência antes que se produza o segundo cadáver – o primeiro foi o reitor Cancellier, da Universidade de Santa Catarina – corre-se o risco de uma guerra civil, porque as vítimas dos atentados, sentindo-se indefesas pela ausência do poder público e cansadas de esperar, podem organizar a sua própria defesa. Afinal, paciência tem limites.

Tem muita gente achando que não haverá nenhum tipo de reação porque, ao contrário do esperado, não aconteceu a rebelião popular que seria provocada pela prisão de Lula. Afora o acampamento de Curitiba e manifestações isoladas, aparentemente está tudo muito quieto, como se todos estivessem conformados com o encarceramento do ex-presidente e temerosos de repressões. A sociedade organizada parece acuada. Ninguém, porém, deve se iludir com esse aparente marasmo. Se nada for feito, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, o clima de tensão crescente, alimentado pela intolerância e pelo ódio expelidos diariamente pela Globo e redes sociais, pode provocar, a qualquer momento, uma explosão de violência que exigirá a intervenção das Forças Armadas, cujo desfecho é imprevisível. E a democracia, sempre invocada inclusive por generais, pode sofrer um novo golpe.

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