Declaração da Organização de Cooperação de Xangai não menciona Elon Musk ou a Starlink diretamente, mas defende a soberania dos Estados sobre serviços de internet e critica a militarização das tecnologias de comunicação.
A Organização de Cooperação de Xangai (OCX), que reúne países como China, Rússia, Índia e Irã, condenou a prestação de serviços de internet via satélite sem autorização dos governos dos territórios onde essas redes são utilizadas.
A posição consta na Declaração de Bishkek, divulgada após a cúpula que marcou os 25 anos da organização, realizada no Quirguistão. Segundo o documento, oferecer serviços de internet por satélite sem licença ou autorização do Estado onde a conexão é disponibilizada representa violação das normas internacionais de telecomunicações.
Embora a declaração não cite diretamente Elon Musk nem a Starlink, da SpaceX, o posicionamento ocorre em meio a discussões internacionais sobre a utilização da rede de satélites em territórios onde a empresa não possui autorização oficial para operar.
O texto da OCX também reafirma o direito soberano dos países de administrar a internet dentro de suas fronteiras, defende igualdade entre os Estados na regulamentação da rede e rejeita a militarização das tecnologias de informação e comunicação.
Starlink está no centro de disputas sobre soberania e conflitos
A declaração ocorre poucos dias depois de o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, conceder a Elon Musk a Ordem da Liberdade da Ucrânia. Segundo a reportagem do Brasil de Fato, o gesto ocorreu em um contexto de interesse ucraniano na ampliação da utilização da Starlink em operações relacionadas à guerra contra a Rússia.
A rede de satélites tornou-se uma infraestrutura importante para as comunicações ucranianas desde o início do conflito. Ao mesmo tempo, sua eventual utilização para operações militares dentro do território russo tornou-se motivo de controvérsia.
China, Rússia e Irã já haviam manifestado individualmente preocupações sobre serviços de internet via satélite antes da declaração conjunta da OCX.
Em dezembro de 2025, durante uma reunião informal do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o representante chinês Fu Cong afirmou que sistemas de internet por satélite vêm sendo utilizados em atividades de reconhecimento militar e comunicação em campos de batalha.
A China também relatou episódios envolvendo satélites da Starlink nas proximidades de sua estação espacial e cobrou dos Estados Unidos maior fiscalização sobre as atividades comerciais da SpaceX.
Rússia e Irã também questionam operação da rede
A Rússia sustenta que a Starlink não possui autorização para prestar serviços em seu território. Em fevereiro, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, afirmou que Moscou havia documentado casos de utilização não autorizada de terminais da empresa.
O Irã também mantém restrições à operação da rede. Autoridades iranianas afirmaram neste ano ter apreendido centenas de terminais Starlink introduzidos no país sem autorização.
As autoridades iranianas também disseram ter conseguido bloquear parcialmente o sinal do serviço em determinadas regiões. Essas informações sobre bloqueios e seus resultados foram divulgadas por veículos estatais iranianos e devem ser tratadas como alegações das autoridades do país.
A discussão sobre internet por satélite integra um debate mais amplo dentro da Organização de Cooperação de Xangai. Na mesma cúpula, os países ampliaram projetos conjuntos em tecnologia e segurança, enquanto a China anunciou a criação de um centro internacional de cooperação em inteligência artificial e 100 projetos tecnológicos para os integrantes da organização nos próximos três anos.
Com a declaração de Bishkek, a OCX coloca formalmente a operação internacional de serviços de internet por satélite entre as questões relacionadas à soberania digital, defendendo que empresas do setor respeitem as autorizações e legislações nacionais dos países onde suas redes são utilizadas.
🔍 Fontes: Brasil de Fato; Declaração de Bishkek da Organização de Cooperação de Xangai (OCX).
📰 Edição: Ceilândia em Alerta | Jornal Taguacei
🤖 Nota de transparência: Esta reportagem contou com o apoio de ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na organização e no aprimoramento do texto. Todo o conteúdo foi revisado, checado e editado por equipe humana antes de sua publicação.
