Sessão será aberta com o Hino Nacional. Depois, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fará um pronunciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3/2), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade está marcada para as 14h e deve contar com a presença de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Acompanhe ao vivo:
A sessão será aberta com o Hino Nacional. Depois, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fará um pronunciamento, seguido das demais autoridades.
A partir de quarta-feira (5/2), o STF retoma as sessões de julgamento. A validade de prova obtida a partir de revista íntima de visitantes em presídios é um dos temas que serão pautados. O Supremo já formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A redução da letalidade policial no Rio de Janeiro também será pautada, com a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas.
Ainda nesse sentido, os ministros julgarão a legalidade da anistia política concedida em 2020 a cabos da Aeronáutica afastados pelo governo militar em 1964.
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