Senado aprova afastamento de Marcos do Val por motivos de saúde

Licença de 115 dias foi homologada e provocou a retirada de restrições impostas pelo STF ao senador

O Senado Federal oficializou o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por motivos de saúde, conforme publicado em nota nesta quarta-feira (4). A licença, que será válida por 115 dias, foi aprovada pela Junta Médica da Casa e tem implicações diretas nas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que se refere às medidas cautelares impostas ao parlamentar.

De acordo com informações do g1, o pedido de afastamento foi protocolado um dia antes de a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ser divulgada. Em sua decisão, Moraes relaxou algumas das restrições impostas a Marcos do Val, em grande parte devido ao afastamento temporário aprovado pelo Senado. O conteúdo específico do problema de saúde do senador não foi detalhado na publicação oficial da Casa, mas o afastamento foi validado como uma justificativa médica para a suspensão de algumas das medidas cautelares.

Marcos do Val, que enfrenta investigações no STF, teve o passaporte apreendido no ano passado e foi proibido de viajar para o exterior. Em agosto deste ano, foi alvo de uma operação da Polícia Federal após utilizar um passaporte diplomático para embarcar em Orlando, nos Estados Unidos, sem ter devolvido o documento conforme determinado. Além disso, Moraes ordenou que o senador fosse monitorado por meio de tornozeleira eletrônica, medida que gerou controvérsias e discussões jurídicas.

O afastamento de 115 dias, segundo as normas do Senado, não implica convocação de suplente, pois o período é inferior a 120 dias. O senador pode, ainda, desistir da licença a qualquer momento. Na semana passada, em entrevista ao G1, Marcos do Val afirmou que sua licença seria inicialmente de 30 dias, alegando que precisaria se afastar para cuidar de seus pais, que enfrentam problemas de saúde.

Com a apresentação de um laudo médico comprovando a necessidade do afastamento, o ministro Alexandre de Moraes decidiu revogar algumas das medidas mais rigorosas contra o senador, incluindo o desbloqueio do salário e das verbas de gabinete, a retirada da tornozeleira eletrônica e a revogação da proibição de deixar a comarca ou o Brasil. A medida também encerrou a proibição de Marcos do Val utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.

No entanto, a decisão de Moraes ainda mantém algumas restrições, como a proibição de que o senador deixe o país e a apreensão de seus passaportes. A continuidade do monitoramento e a supervisão judicial seguem vigentes até novas determinações. 

Com informações do brasil247

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