Após mobilização do governo Lula e de parlamentares, o Tribunal de Contas da União decidiu pelo desbloqueio. Ministro da Educação garante depósito, ainda em fevereiro, para quase 4 milhões de estudantes
O programa Pé-de-Meia beneficia aproximadamente 4 milhões de estudantes
Os senadores do PT utilizaram as redes sociais para celebrar a decisão do Tribunal de Contas de União (TCU), tomada na noite dessa quarta-feira (12), de liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo Lula para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.
Em janeiro deste ano, o ministro do TCU Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.
O tribunal concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), indicada para assumir a presidência da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no próximo biênio, destacou o esforço do governo Lula e de parlamentares para que os estudantes não fossem prejudicados pelo bloqueio.
“Seguimos atentos e firmes na luta pela educação e pela permanência dos jovens na escola”, disse a senadora.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), enfatizou o papel estratégico dos governos do PT na melhora do quadro da educação brasileira nas últimas décadas.
O senador lembrou que, além do Pé-de-Meia, os governos do PT foram responsáveis pela expansão da rede de universidades públicas e pelo aumento de investimentos nos ensinos técnico, médio e fundamental.
“Nos governos do presidente Lula sempre tivemos mais avanços do que nos governos de outros partidos. Precisamos dizer isso. E assumir que isso aconteceu. E a gente piorou nos últimos anos. Ficamos sem investimento nas universidades, nas escolas técnicas. Não ampliamos nada na ausência do governo Lula”, lembrou o senador durante entrevista ao site da revista Veja.
“A gente precisa reconhecer que esse governo é quem mais investe em educação no Brasil. Por exemplo, 500 mil jovens que largavam o ensino médio agora têm o Pé-de-Meia. E, de repente, tivemos uma obstrução mais política do que de qualquer outra natureza. E isso acontece porque [o programa] dialoga com um segmento da sociedade e garante que concluam o ensino médio”, completou o líder do PT no Senado.
Já o líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou o desbloqueio dos recursos e enfatizou o impacto do programa Pé-de-Meia no estado do Amapá.
“No Amapá, mais de 23 mil alunos serão beneficiados. Seguimos firmes na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos”, afirmou Randolfe.
Estudantes receberão recursos ainda neste mês
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram um ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, disse.
O beneficiário do programa federal tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa de ensino.
Com informações do PT Org
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