Hoje sexta-feira , 20 novembro 2026
Regulamentação deve garantir pelo menos oito folgas mensais aos trabalhadores; audiência de conciliação marcada para terça-feira (10) discutirá o prazo de implementação da...
Decisão provisória volta a dar validade à determinação de André Mendonça, do TSE; controvérsia será analisada pelo plenário do Supremo. Ceilândia em Alerta...
Ministro acolheu recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet e considerou que a retirada ampla de conteúdos poderia atingir manifestações políticas, religiosas, críticas e...
Ministro do STF deu prazo de 90 dias para o governo federal avaliar regras de fiscalização do mercado de capitais; decisão menciona denúncia...
Ministro interrompeu análise sobre julgamento conjunto de procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça; jurista ouvido pelo Brasil de Fato considera medida...