Projeto de lei abre espaço para os estados e o Distrito Federal legislarem sobre a posse e a porta de armas de fogo. Especialistas contestam constitucionalidade da proposta AComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir nesta terça-feira (23) sobre um projeto de lei que abre espaço para os estados e […]

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) representa uma das principais fontes de recursos do Instituto – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (17), um projeto que restringe a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

Chiquinho Brazão é suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro. Ele está preso em Campo Grande (MS) O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite dessa quarta-feira (10/4), manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Agora, o parlamentar enfrenta processo no Conselho de Ética na Casa Baixa que poderá levar […]

Segundo o texto, a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos semelhantes aos aplicáveis ao setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual Agência Câmara – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização […]

Deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/4), manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele está detido desde março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018, no Rio de […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão Por conta do regimento interno, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Ele é considero […]

Pautas importantes aguardam definição, sendo adiadas até a segunda semana de abril. Entre elas, a prisão do deputado Chiquinho Brazão, um dos suspeitos pela morte de Marielle A Câmara dos Deputados decidiu estender o período de recesso para celebrar a Páscoa, optando por não realizar sessões de votação durante esta semana. Tal medida, que abarca […]

Deputada Fernanda Melchionna (PSol) questiona contrato de R$ 86 milhões com empresa israelense para manutenção de drones da FAB Os contratos milionários firmados entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e uma empresa de Israel entraram na mira da Câmara dos Deputados. A deputada Fernanda Melchionna (PSol) cobrou do Ministério da Defesa detalhes sobre os valores e os serviços prestados. A […]

Deputado federal foi apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, concedeu nesta terça-feira (26/3) pedido de vista conjunto por 72 horas para o processo que analisa a manutenção da […]

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça está marcada para o início da tarde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá analisar e votar nesta terça-feira (26), às 14h, se mantém ou não a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido- RJ). O deputado Darci de Matos (PSD-SC) foi […]

A instalação e a eleição das 30 comissões temáticas da Câmara sofreram atrasos, com brigas entre governo e oposição A escolha pelo comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi marcada por confusões e não terminou na quarta-feira (6/3). A instalação e eleição dos 30 colegiados estava prevista para as 15h, mas atrasos e […]

Depois da “borrasca”, como disse Chico Buarque em sua mais recente composição –“Que tal um samba?” –, ou seja, depois de anos de turbulência política e econômica,toda concepção de sociedade passou a ser pautada sobre a ideia de que é precisoreconstruir, que chegou a hora de recomeçar. O Jornal TaguaCei e portal Ceilândia em Alerta […]