Informações corretas contribuem para o debate sobre a proteção dos trabalhadores e para o fortalecimento dos serviços no país Veja os esclarecimentos sobre as principais dúvidas sobre o projeto sobre o trabalho por aplicativos Uma ampla discussão sobre o trabalho dos motoristas de aplicativos tomou conta do país desde que o governo federal encaminhou ao […]

Ministro ainda condenou a ocupação das terras palestinas: “ilegal” Nesta segunda-feira (26), durante a abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, fez um discurso contundente denunciando as ações de Israel na região de Gaza. O pronunciamento marca o primeiro posicionamento do […]

É a terceira vez desde outubro que os Estados Unidos vetam propostas de cessar-fogo em Gaza no Conselho de Segurança A proposta de resolução feita pela Argélia por um cessar-fogo na Faixa de Gaza – onde palestinos são mortos em um genocídio promovido pelo Estado de Israel – foi aprovada pela maioria dos membros do […]

Para o ministro, a “regulação das redes sociais torna-se imperativo civilizatório” O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, usou as redes sociais neste sábado (23), para lamentar mais um caso de fake news que teve um desfecho trágico. A jovem Jéssica Canedo tirou a própria vida após ser vítima de mentiras por perfis de fofoca […]

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular. A proposta será enviada ao Senado. Ao aceitar emenda do deputado Delegado Matheus Laiola […]

Como o profissional da advocacia pode auxiliar as pessoas com deficiente na busca por igualdade de direitos e oportunidades Segundo pesquisa divulgada em julho de 2023, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(SMDHC), estima-se que 8,9% da população têm alguma deficiência. Nesse sentido, essa porcentagem […]

Projeto que irá financiar 120 projetos foi lançado pelos ministros Paulo Pimenta e Silvio Almeida O governo federal, através da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), anunciou um edital para o Prêmio Cidadania na Periferia. Este projeto visa apoiar 120 iniciativas em todo […]

Campanha, desenvolvida para o Ministério dos Direitos Humanos, teve como inspiração uma frase pinçada do discurso de posse do ministro Sílvio Almeida Em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a agência publicitária Mene Portella desenvolveu uma campanha que ilustra os principais artigos do documento assinado pelas nações integrantes da ONU em […]

Os investimentos serão destinados à ampliação e qualificação dos serviços de acolhimento, saúde, assistência social, educação e trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (11), um investimento de R$ 1 bilhão para o Plano Ruas Visíveis, que visa implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua. O plano […]

Documento foi desenvolvido a partir de uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atendendo a partidos e movimentos sociais Nesta segunda-feira (8), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) apresentou um plano de ação e monitoramento voltado para a efetivação da política nacional destinada à população em situação […]

Em entrevista ao Correio, ministro faz um balanço do primeiro ano na pasta e dos 75 anos da Declaração Internacional de Direitos Humanos em meio à polarização entre esquerda e direita, e admite que o maior desafio acaba de começar: ser pai de uma menina A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste […]

A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que […]