O titular da pasta enviou a proposta da reforma ao Congresso nesta quarta-feira (24). Pacheco promete sua regulamentação ainda neste ano O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25), em um evento voltado para profissionais do direito tributário em São Paulo, que a reforma tributária se compara com a implementação do Plano Real […]

Após mais de 30 anos, a reforma tributária foi aprovada e promulgada em 2023. Mas, como o governo avançou esse debate no Congresso? Grande conquista para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma das principais bandeiras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma tributária foi aprovada e promulgada em 2023. Mas como […]

A reforma tributária é um passo importante para superar os desafios econômicos, sociais e ambientais que o país enfrenta A reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 20, é uma vitória do povo brasileiro, que há décadas sofre com um sistema tributário injusto, regressivo e burocrático. A medida é fruto da luta dos movimentos […]

Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia Promulgada nesta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos […]

Deputada destacou a decisão política do governo de trabalhar pela aprovação da reforma, considerando-a um passo fundamental para modernizar o sistema tributário do país  Em uma sessão histórica nesta quarta-feira (20), o Congresso Nacional promulgou a tão aguardada Reforma Tributária, marco importante para o governo Lula (PT). A aprovação da emenda constitucional sobre o consumo foi […]

Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso O Congresso Nacional sanciona em sessão nesta quarta-feira (20) a Reforma Tributária, em uma vitória importante da equipe econômica do governo Lula (PT). Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, […]

Cesta básica estendida, que havia sido aprovada no Senado, ficou de fora do texto final que vai à promulgação Aprovada na noite dessa sexta-feira (15/12), a versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária não conta com a cesta básica estendida, que havia sido incluída pelo Senado Federal em outubro, sob relatoria de Eduardo […]

Presidente participou neste sábado (16) de uma cerimônia da assinatura do contrato de início das obras do empreendimento “Copa do Povo”, do MTST Ao lado de ministros e do deputado federal Guilherme Boulos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (16) de uma cerimônia da assinatura do contrato de início das […]

Mudanças devem simplificar impostos e tornar a economia brasileira mais competitiva A Câmara dos Deputados, na sexta-feira (15/12), aprovou a reforma tributária, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca atualizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. A discussão deste tema estendeu-se por 30 anos no Congresso Nacional, culminando agora durante o governo de […]

Ministro comemorou novas regras tributárias e agradeceu parlamentares O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava. “O Brasil amadureceu, sabe que precisava […]

Ministro da Secom comemorou aprovação da reforma que simplifica o sistema de impostos no Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, celebrou a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. A votação, ocorrida nesta sexta-feira, marca um avanço significativo na agenda econômica do governo. “VITÓRIA! Aprovamos a primeira reforma tributária […]

Foram 365 votos a favor, 118 contrários, 1 abstenção e 1 obstrução. O texto-base preserva a estrutura central da proposta já aprovada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira, o texto principal da reforma tributária, cumprindo etapa final de votação para concluir a tramitação da proposta e permitir que ela […]