O objetivo do MEC é reduzir as taxas de evasão escolar. O governo Lula editou uma MP para a criação de um fundo com o objetivo de financiar essa política a partir de 2024 O Ministério da Educação (MEC), comandado por Camilo Santana, estuda implementar uma proposta de bolsas mensais. O projeto prevê o benefício […]

Objetivo do programa é oferecer atendimentos social, psicológico e jurídico a vítimas diretas de violência e respectivas famílias O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta quarta-feira (29/11), o decreto de lançamento do programa Direito Delas. A iniciativa, proposta pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), nasceu da reestruturação do Programa Pró-Vítima, a fim de oferecer atendimentos social, psicológico […]

O projeto apresentado destaca a importância de ações que abranjam eixos como assistência social e segurança alimentar, saúde, habitação, trabalho e renda Nesta segunda-feira (27), o Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano de Ação e Monitoramento para Implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A ação foi […]

Segundo o vice-presidente, uma das saídas em análise seria substituir a desoneração da folha de pagamento por um percentual do faturamento O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda uma renegociação de dívidas para empresas inadimplentes, a exemplo do Desenrola Brasil, programa voltado a […]

Lançada neste sábado (25), iniciativa integra as ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres Foto: Divulgação/MMulheres “Nossa ligação mais forte em defesa das mulheres”. Com esse slogan, o Ministério das Mulheres lança neste sábado (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma nova campanha do […]

Plano prevê aquisição de ônibus escolar adaptados, promoção de 120 mil contratos de trabalho, além de serviço 24 horas de tradução de Libras O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi […]

Segundo o presidente, a poupança poderá ser resgatada após a conclusão do ensino médio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (21) que o governo federal irá criar um novo programa para incentivar a progressão de estudantes no ensino médio, por meio de uma poupança a ser resgatada na conclusão dos estudos. […]

Decreto publicado nesta sexta-feira (17) estendeu a data-limite para o dia 29 deste mês para contribuintes em situação especial Nesta sexta-feira (17), o governador Ibaneis Rocha promulgou decreto que concede prazo para os requerentes que necessitam de procedimentos administrativos para aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023). Conforme o […]

ConectaBR visa reduzir desigualdades regionais e melhorar a qualidade da banda larga móvel em todo o país; programa será gerido pela Anatel Internet móvel impulsiona banda larga no País (Foto: DIVULGAÇÃO) 247 – O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (23) o lançamento do ConectaBR, um programa nacional destinado a ampliar a cobertura e o acesso à […]

Levantamento feito pela coluna aponta que 367 dos 646 cubanos que obtiveram a cidadania brasileira este ano estão ou estiveram no programa Mais da metade dos cubanos naturalizados brasileiros em 2023 atuam ou atuaram no Mais Médicos, programa do governo federal. De acordo com levantamento feito pela coluna, dos 646 cubanos que conseguiram a cidadania brasileira este ano, […]

Veja os números divulgados pelo ministro e vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Foto: Paulo Whitaker / Reuters) 247 – O programa Mover, que substituirá o antigo Rota 2030, prevê corte de R$ 3 bilhões em impostos por ano para todo o setor de mobilidade. O vice-presidente e ministro do […]

O valor faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e será fornecido pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), defendeu a importância do programa durante o evento – (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil  Em meio a manifestações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o governo federal […]