Segundo o relator, Randolfe Rodrigues, é responsabilidade do Parlamento impedir que os estudantes tenham que “escolher entre a vida e a escola” Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa […]

Texto diz que o dia 20 de novembro deve ser reservado à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao histórico líder quilombola Zumbi dos Palmares A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), a proposta que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o território […]

Texto é uma das principais apostas do governo para aumentar arrecadação. Agora, projeto vai à sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o projeto de lei (PL) para tributar os fundos offshore e fundos exclusivos dos “super-ricos”. Agora, o texto segue para sanção presidencial. A estimativa da equipe econômica é arrecadar até R$ […]

Matéria segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que altera a legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil. A matéria segue agora para sanção presidencial. O projeto prevê prazos específicos para os processos de concessão e reavaliação de registros de defensivos agrícolas, além de […]

Após tributária, foco do governo é reforma orçamentária, disse a ministra do Planejamento A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta terça-feira (28) que uma de suas prioridades para 2024 será a buscar por uma nova ordem orçamentária, com foco em um controle maior dos gastos públicos, através de um projeto de lei abrangente. […]

Atalho da morte: deputado que teve carro atingido ao seguir orientação do GPS quer que aplicativos sinalizem áreas com risco à segurança No Rio de Janeiro, pode virar lei um projeto que obriga aplicativos de GPS a sinalizarem áreas de risco pela cidade. O texto foi apresentado pelo deputado Marcelo Dino [União Brasil], que teve o carro alvejado por […]

Texto seguirá para o plenário da Casa A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental. O texto seguirá para o plenário da Casa. Críticos chamam o texto de “pacote do veneno”. Eles argumentam […]

Projeto que regulamenta apostas esportivas – as chamadas bets – poderá ser votada ainda nesta semana pelo plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta apostas esportivas – as chamadas bets -, que segue, agora, ao plenário da Casa. Acompanhada de perto pelo governo, que […]

Deputado federal Gilvan Máximo diz que equipe de Lula se comprometeu a discutir o assunto com a bancada do DF Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o auxílio-moradia de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF), relator do projeto de lei que garantiu o reajuste de 18% […]

Recursos vão para projetos de segurança alimentar e combate aos efeitos da seca nos nove Estados da região Serão beneficiadas cerca de 1,8 milhão de pessoas no semiárido nordestino. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar R$ 1,8 bilhão […]

Texto determina atenção e promoção da saúde mental aos filhos deixados por vítimas desse tipo de crime, além de ações conjuntas entre órgãos públicos Um projeto de lei (PL) que prevê proteção e atendimentos multissetoriais para crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis legais tenham sido vítimas de feminicídio segue para tramitação na Câmara dos […]

“O governo fez o que o Cláudio [Castro] pediu. Qualquer ajuda é bem-vinda”, afirmou Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) Filho de Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), expressou aprovação em relação à decisão do governo Lula (PT) de implementar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos da […]