O ato traz as diretrizes do trabalho e os servidores da Receita Federal que irão compor a equipe que conduzirá o Programa de Reforma Tributária do Consumo (Programa RTC) Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, assinada por ele, institui o “Programa de Reforma Tributária do Consumo e projetos vinculados para […]

Esse novo tributo ganhou o apelido de “imposto do pecado”, porque deve incidir sobre itens como cigarros, bebidas alcoólicas e pesticidas Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora – (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) No Brasil, a carga tributária é conhecida por ser uma das mais altas do mundo, e tem um peso signficativo sobre as bebidas destiladas. […]

Associações ligadas ao setor afirmam que alto custo favorece o mercado clandestino. Correio Debate vai discutir a isonomia tributária no próximo dia 17 A carga tributária incidente sobre destilados no Brasil pode chegar a ultrapassar 80% do valor final do produto – (crédito: Gladyston Rodrigues/Estado de Minas) No Brasil, a carga tributária é conhecida por […]

Gestores do Centro-Oeste e de Tocantins, Maranhão e Rondônia temem impactos nas receitas e pressionam por mudanças no texto que tramita no Congresso Governadores também criticaram o STF por derrubar marco temporal e assinaram acordo de cooperação para o combate ao crime – (crédito: Fotos: Júnior Guimarães/Flickr) Rio Quente (GO) — Os governadores do Centro-Oeste e […]

Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Gustavo Brigagão, afirma que tema será discutido em seminário, que debaterá ainda relação entre o Poder Judiciário e a democracia Segundo Brigagão, especificidades dos escritórios de advocacia justificam tratamento diferenciado – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) A Reforma Tributária pode afetar diretamente a advocacia brasileira. O […]