A economia é uma engrenagem complexa, similar a um jogo do xadrez, no qual a mudança de uma peça mexe com o equilíbrio das demais. Aprovada no governo Castello Branco, a legislação trabalhista em vigor garantia não apenas os direitos do trabalhador, mas um complexo e eficiente sistema de arrecadação de tributos – através do […]

O “luxo” do apartamento atribuído a Lula foi baseado em fotos promocionais da OAS para vender o prédio, que está encalhado. Segundo um militante do MTST que esteve no apartamento, há um elevador que abre diretamente no décimo sexto andar, mas hoje não existe um elevador interno ligando o décimo sexto ao décimo oitavo andares. Porém, o […]

Ao votar pela negação do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula nesta quarta-feira, 4, no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber reconheceu que a prisão antes do trânsito em julgado pode ser inconstitucional. O caso foi explicado pelo advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Carlos Gonçalves Junior. “A ministra Rosa Weber negou habeas […]

ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira, 15, que a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Pedro Gomes “é mais uma evidência” de que o governo federal “está no caminho certo” ao decretar a intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Morte de Marielle mostra que governo […]

Decisões que penalizam trabalhador pioram o contexto de insegurança jurídica, avaliam especialistas MPF e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho aguardam decisão do STF sobre inconstitucionalidade da reforma trabalhista / José Cruz/Agência Brasil Decisões judiciais desfavoráveis a trabalhadores que movem ações na Justiça do Trabalho têm despertado a atenção de especialistas e entidades que […]

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou nesta segunda-feira (19) à Mesa Diretora da Casa que suspenda a tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição (PEC) enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, previsto até dezembro. A suspensão atinge em cheio a reforma da Previdência, que é […]

A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal os contratos de constituição de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas em nome do pai, da mãe e da irmã de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os papéis foram apreendidos no dia 6 de junho, na sede da empresa Nutrimental, conhecida pela produção de barras de cereal, em […]

Em artigo na Folha de hoje o ministro Ricardo Lewandowski abre a questão que, há dias, a presidente do Supremo, Cármem Lúcia, disse estar disposta a abafar: a execução de penas de prisão antes do julgamento dos recursos legais aos tribunais superiores. Diz que a interpretação de juízes “jamais poderá vulnerar os valores fundamentais” que dão sustentação […]

O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) oito delações premiadas de executivos da empreiteira OAS. Os documentos haviam sido enviados para homologação em setembro do ano passado pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot. Para Fachin, as propostas estão excessivamente vantajosas para os delatores e […]

Em contundente discurso feito na tribuna da Câmara, na terça-feira (6), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) alertou sobre o fato de setores do Poder Judiciário e do Ministério Público do País estarem se transformando em “Estado à parte”. Tal situação, esclareceu o parlamentar, exige do parlamento brasileiro ações concretas para não permitir o avanço de um sistema […]

Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, Geraldo Alckmin afirmou que há dificuldades na aprovação de reformas estruturantes no último ano de um governo e que as eleições podem dar a “legitimidade” para a realização dessas mudanças por um presidente da República. Em evento com empresários da construção civil, o governador paulista afirmou que grandes […]