A cesta será composta exclusivamente por alimentos in natura ou minimamente processados, juntamente com ingredientes culinários O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lançou a lista exemplificativa dos alimentos que integram a “nova cesta básica”, conforme divulgado em portaria nesta quinta-feira (7). A criação da nova cesta básica ocorreu por meio de decreto publicado na […]

Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola Desde segunda-feira (4/3), milhões de endividados podem participar do MegaFeirão Serasa e Desenrola. Em parceria com o Ministério da Fazenda, os Correios e outras 700 empresas, a Serasa abriu um mutirão de renegociação de dívidas. Com o objetivo […]

Lei que já está em vigor dá a empresas como Caesb e NeoEnergia prazo máximo de 6 horas para restabelecer o serviço ao consumidor A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou nessa segunda-feira (4/3) uma lei que proíbe empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água, energia elétrica e saneamento básico, como a Caesb e a NeoEnergia, de cobrarem taxa […]

Lei promulgada prevê que estabelecimentos deverão garantir presença de profissional da saúde do sexo feminino para acompanhar procedimentos Mulheres que passarem por exames ou procedimentos que demandem sedação, anestesia ou que induzam à inconsciência terão de ser acompanhadas por uma profissional de saúde do sexo feminino, segundo a Lei nº 7.448/2024, promulgada pela Câmara Legislativa […]

Robô (ou bot) da Receita será lançado no início do prazo de envio das declarações do Imposto de Renda 2024, em 15/3, para ajudar cidadãos Um “bot” (robô, do inglês robot) vai ser disponibilizado na página da Receita Federal ou no celular/aplicativo para ajudar o cidadão a descobrir se precisa ou não fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) […]

“O potencial do Brasil é ilimitado para a geração de eletricidade a partir de fontes limpas como biocombustíveis, eólico, solar e hidrogênio verde”, disse o presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, em visita oficial ao Brasil nesta quarta-feira, 6 de […]

Dados contabilizam casos de 2023, em oito estados brasileiros No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta do novo boletim […]

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, é preciso “ouvir muito o setor produtivo, que é quem gera emprego e renda e produz alimentos para o nosso povo” O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (6), por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, que estão previstos R$ […]

Governo federal tem 180 dias para regulamentação. Medida faz parte de ação judicial que trata da retirada de garimpeiros de terras indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa […]

Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa. Caberá ao governo local definir a aplicação da lei nos órgãos por meio de regulamentação A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho. […]

Davi Alcolumbre convocou uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quinta-feira uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta […]

Programação de 08/03 (Sexta-feira):20h – Mamulengo Fuzuê20h30 – Competição das duplas de repentistas do DF:Chico de Assis e João SantanaNelson Santos e Nelson MartinsValdenor de Almeida e Sebastião FerreiraRamalho de Oliveira e Messias de OliveiraWladimir Maiakovski e Geraldo Queiroga* Apresentadora: Lilia Diniz Programação de 09/03 (Sábado):20h – Meriele (Show de Forró)20h30 – Competição de repentistas […]