POR HERTA DÄUBLER-GMELIN, ex-Ministra da Justiça da República Federal da Alemanha Em 24 de janeiro de 2018, quer dizer, em poucos dias, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Conduzido pelo juiz […]

A Lava Jato não buscou a verdade por opção Decisão judicial não se discute, se cumpre.  A frase, muito comum no meio jurídico, nunca perdeu tanto o sentido como agora, depois que a juíza Luciana Torres de Oliveira, da 2a. Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, penhorou o triplex 164-A do edifício […]

Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva levamos hoje (16/1) aos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, decisão proferida em 04/12/2017 pelo Juízo da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, nos autos do processo nº 2016.01.1.087371-5 (Execução de […]

“Espero que decidam com base nas provas e que não tomem decisão política para condenar um inocente”, diz ex-presidente. Depois de lotar teatro no Rio, ato com artistas se repete nesta quinta, em São Paulo Com o teatro Oi Casagrande, no Leblon, zona sul da cidade do Rio de Janeiro,  lotado, artistas, intelectuais e militantes […]

Não é segredo que a aceleração do julgamento do ex-presidente Lula na segunda instância do judiciário é carta marcada. Não é sinal de celeridade judicial e, menos ainda, de normalidade jurídica ou de julgamento justo. É fraude bruta, é mero jogo de aparências do regime de exceção para assegurar a continuidade do golpe e da […]

O livro ‘Falácias de Moro – Análise Lógica da Sentença Condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva’, de autoria do filósofo Euclides Mance, que divide em dez as falácias das quais o juiz de primeira instância Sérgio Moro teria utilizado para condenar, sem provas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9,6 anos de […]

Gilmar Mendes escreveu um artigo para a Folha de S. Paulo em defesa do instrumento do habeas corpus. “O Brasil é um país violento e corrupto. A sociedade clama por reação, ainda que simbólica, especialmente em face de crimes de sangue e corrupção. Não é surpresa que as decisões que privilegiam a ordem, determinando o […]

Frente Brasil Popular, com apoio da Frente Povo sem Medo, confirmou para a tarde do próximo dia 24 manifestação com objetivo de ocupar a Avenida Paulista. Quando o ato em São Paulo estiver ocorrendo, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, já deverá ter concluído o julgamento do […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, na noite desta terça-feira. Pouco antes, no mesmo evento, no Teatro Oi Casa Grande, na Zona Sul do Rio, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), já havia criticado o […]

Em 24 de janeiro de 2018, quer dizer, em poucos dias, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, a corte de primeira instância, em 12 de […]

Juíza que decidiu que triplex é da OAS baseou-se em provas, não convicções Tão certo quanto, no Brasil, dois e dois são cinco, é batata que você não verá a juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, no Jornal Nacional. Primeiro, porque Luciana fez algo […]

Os conchavos peripatéticos do presidente do TRF da 4ª Região por Brasília parecem permitir antever o resultado do julgamento agendado para o próximo dia 24 de janeiro em Porto Alegre. O juiz que declarou à imprensa ser “irretocável” a sentença de Sérgio Moro, mesmo sem tê-la lido, está à procura de um protagonismo no cenário […]