Arábia Saudida, Catar e Alemanha estão na programação da comitiva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta segunda-feira (27), para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. Na oportunidade, ele ainda visitará Arábia Saudita, Catar e Alemanha para tratar de temas de interesse […]

Indicado do presidente Lula espera obter a confiança dos senadores para a sabatina O indicado do presidente Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse estar honrado pela escolha, e também que espera poder contar com a confiança dos senadores para sua aprovação na sabatina.  “Fui recebido agora e indicado pelo Presidente Lula, muito […]

“O ministro Flávio Dino foi um conceituado juiz de carreira, foi secretário-geral do CNJ e foi um bem avaliado governador do Maranhão”, lembrou o presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (27) que a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, “é uma escolha feliz, […]

Presidente Lula oficializou suas indicações nesta segunda-feira. Dino também foi elogiado pelo presidente do STF, Luís Ro berto Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (27) que as indicações do presidente Lula à vaga de Rosa Weber na Corte e à Procuradoria-Geral da República, Flávio Dino e Paulo […]

“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, postou Dino nas redes sociais O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer ao  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por indicar o seu nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]

Ambos terão que ser sabatinados pelo Senado; Ricardo Cappelli fica como interino na Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo […]

“É exatamente a condição de mulher e indígena que submeteu a vítima a uma situação de extrema vulnerabilidade” O ano de 2023 foi marcado por uma série de violências contra as mulheres indígenas, como o brutal abuso e assassinato da jovem Karipuna Maria Clara Batista, de apenas 15 anos de idade, internada em hospital de […]

“Além disso, há potenciais riscos quanto à própria consumação da incorporação”, escreve Denise Assis A Empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobras, emitiu no dia 24/11 um comunicado (fato relevante) “em continuidade ao fato relevante divulgado em 22 de agosto de 2023”, em que faz saber ao seu corpo funcional que aprovou a convocação de […]

Presidente do Senado também defendeu o aumento da idade mínima para ministros da Corte O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa de um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do aumento da idade mínima para os magistrados, afirmando que é legítimo discutir esses temas.  Alinhado a Pacheco, o […]

Intenção é permitir mais competitividade e mercado aos empresários nacionais O Governo Federal enviou na última sexta-feira (24) ao Congresso Nacional um projeto de lei para incentivar o financiamento de obras e serviços de empresas brasileiras no exterior via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informações oficiais.  O envio foi oficializado a […]

Deputado se defendeu de acusações e criticou o que chamou de divulgação “clandestina” de uma gravação pela extrema direita O deputado federal André Janones (Avante-MG) negou as acusações de que teria cometido rachadinha em seu gabinete e afirmou que as alegações são baseadas em conteúdo gravado ilegalmente e manipulado.  Janones também disse ser alvo de […]

O relator Luiz Fux e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo regularize o pagamento dos precatórios até 2026 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou definição de julgamento que questiona emendas constitucionais que criaram um teto anual para o pagamento de […]