Texto seguirá para o plenário da Casa A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental. O texto seguirá para o plenário da Casa. Críticos chamam o texto de “pacote do veneno”. Eles argumentam […]

Tribunal superior atendeu a um recurso apresentado pela AGU  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um recurso para cobrar R$ 29 bilhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) que haviam sido anuladas no governo de Jair Bolsonaro (PL) sob alegação de prescrição (quando passa o prazo de […]

Presidente se reuniu com entidades representantes de cada região Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, nesta quarta-feira (22), com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com a […]

Todos eles tinham parecer da PGR a favor da soltura O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira (22), quatro alvarás de soltura para réus presos preventivamente por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília […]

Policiais apreenderam quatro botes, com motores de popa, e estimam um prejuízo avaliado em dezenas de milhões ao crime organizado Uma operação conjunta das Polícias Militar e Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), resultou na apreensão de aproximadamente 2.000 quilos (kg) de entorpecentes entre maconha tipo skunk e cocaína, […]

Detalhes da relação entre o juiz do STF e Jair Bolsonaro estão em “O Tribunal – Como a Suprema Corte se uniu ante a ameaça autoritária” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu conselhos a Jair Bolsonaro (PL) após a derrota eleitoral de 2022. O juiz da Corte recomendou que o então […]

De acordo com o Ministério das Cidades, a meta do governo é contratar mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), a criação de bibliotecas no Brasil dentro de complexos habitacionais do Minha Casa Minha, programa social derrubado pelo governo de […]

‘Justiça social para quem mais precisa!’, afirmou a vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Adriana Accorsi Políticos e internautas repercutiram a importância do programa Minha Casa Vida. Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciam nesta quarta-feira (22) a entrega de 187,5 mil unidades habitacionais para famílias com renda de […]

Presidente do PT classificou a proposta da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) como “absurda” A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi ao X criticar a emenda da colega Dani Cunha (União Brasil-RJ) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, em discussão na Câmara.  A emenda estabelece diretrizes para a […]

Projeto que regulamenta apostas esportivas – as chamadas bets – poderá ser votada ainda nesta semana pelo plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta apostas esportivas – as chamadas bets -, que segue, agora, ao plenário da Casa. Acompanhada de perto pelo governo, que […]

PF também aponta a existência de indícios de que o oficial repassava informações sobre ações das Forças Armadas Exército e da Polícia Federal em troc a de propina A apuração em curso realizada pela Polícia Federal (PF) revelou que ouro extraído de garimpo ilegal na Amazônia estava sendo vendido por militares a mando de um […]

Previsão é que a votação em plenário ocorra até a próxima terça-feira (28) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão realizada nesta quarta-feira (22), aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) que prevê a taxação de offshores e dos fundos exclusivos, os chamados fundos dos super-ricos.  Sob a relatoria de Alessandro […]