Nova legislação facilita o parcelamento regular, aumentando a oferta de lotes legais e combatendo a grilagem. Central de licenciamento amplia desburocratização dos processos Um passo importante foi dado para garantir mais moradias de interesse social e combater a grilagem de terras no Distrito Federal. Durante a inauguração da Central Integrada de Licenciamento Urbano e Arquitetônico […]

Troca de modelos de vestimenta profissional aprimora serviços hospitalares de unidades administradas pelo IgesDF A Diretoria de Administração e Logística do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) anuncia uma atualização no enxoval hospitalar das unidades de pronto atendimento (UPAs), no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e no Hospital de Base […]

O governo federal vai utilizar a capilaridade das igrejas evangélicas para alcançar populações vulnerabilizadas e encaminhá-las para programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, um protocolo de intenções com 27 segmentos de igrejas evangélicas do Brasil. O compromisso […]

Documento padronizado dá o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcD) são diversas e muitas vezes imperceptíveis ou ocultas. Vão de acessibilidade a vagas de emprego. Atento a essas necessidades, o […]

A União vai ajudar prefeituras a cobrir perdas de arrecadação do ICMS e a compensar a redução nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas […]

Agentes estão cumprindo um mandado de prisão, além de outros sete de busca e apreensão em Niquelândia (GO) e Teresina (PI) A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (28) a 21ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar indivíduos envolvidos nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e […]

Reunião também tratou do potencial de exportações brasileiras, segundo o presidente Lula, que está em Riade  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se em Riade, Arábia Saudita, com o príncipe herdeiro daquele país, Mohammed bin Salman. Eles conversaram “sobre investimentos sauditas no Brasil em diversos setores, e sobre o potencial de exportações brasileiras”, disse […]

Nove senadores que integram o colegiado anunciaram que irão votar favoravelmente. Aprovação requer maioria simples, com 14 dos 27 votos da CCJ No dia seguinte à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF)  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já contava com mais da metade dos […]

Segundo o vice-presidente, uma das saídas em análise seria substituir a desoneração da folha de pagamento por um percentual do faturamento O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda uma renegociação de dívidas para empresas inadimplentes, a exemplo do Desenrola Brasil, programa voltado a […]

Após tributária, foco do governo é reforma orçamentária, disse a ministra do Planejamento A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta terça-feira (28) que uma de suas prioridades para 2024 será a buscar por uma nova ordem orçamentária, com foco em um controle maior dos gastos públicos, através de um projeto de lei abrangente. […]

No acumulado dos primeiros dez meses do ano, as contas federais registraram déficit de 75,090 bilhões de reais O governo central registrou superávit primário de 18,277 bilhões de reais em outubro, ante um saldo positivo de 30,592 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). O resultado […]

Programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda voltado para a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens terá fundo especial de R$ 20 bilhões O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência […]