Em ação no Supremo que questiona a isenção em compras internacionais, órgãos do governo têm defendido que a isenção é constitucional A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia remeteu à Advocacia-Geral da União (AGU), para pronunciamento, a ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no […]

Depois de uma série de atrasos, programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas ao custo de até R$ 200, deve finalmente decolar InfoMoney – Depois de uma série de atrasos, o programa Voa Brasil, que prevê a venda de passagens aéreas mais baratas (até R$ 200), finalmente deve decolar. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa […]

Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal Agência Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Na petição protocolada no […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou com a imprensa horas após a recaptura dos criminosos O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que os dois criminosos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), recapturados nesta quinta-feira (4/4), estavam tentando fugir do país. A dupla foi detida em […]

Programa paga R$ 3 mil por ano a jovens para mantê-los no ensino médio O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles estão aptos a receber os valores pagos […]

Depois de uma série de atrasos, programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas ao custo de até R$ 200, deve finalmente decolar Depois de uma série de atrasos, o programa Voa Brasil, que prevê a venda de passagens aéreas mais baratas (até R$ 200), finalmente deve decolar. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa […]

Programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes foi estendido até o dia 20 de maio O Banco do Brasil (BB) renegociou R$ 2 bilhões em dívidas de 600 mil clientes através da Faixa 1 do programa Desenrola, destinada àqueles com renda mensal de até dois salários mínimos. O prazo de atendimento do programa […]

Governo russo afirmou que decisão sobre participação do presidente na cúpula ainda não foi tomada, mas acompanha atentamente posicionamentos brasileiros O Kremlin ainda não dá como certa a presença do presidente russo, Vladimir Putin, na próxima cúpula do G20 no Brasil, mas mantém-se atento às decisões tomadas pelo governo brasileiro sobre o assunto. A declaração […]

Entidades interessadas em integrar conselho deverão representar as mulheres em toda sua diversidade; prazo para inscrição vai até 5 de maio O Conselho tem caráter de natureza consultiva e deliberativa, e possui por finalidade a promoção em âmbito nacional, de políticas que visem eliminar a discriminação das mulheres Criado em 29 de agosto de 1985, […]

Comitiva petista formada por dirigentes nacionais, deputados federais e estaduais participa de evento do Partido Comunista Chinês (PCCh); parceria entre os partidos faz 40 anos em 2024 Embaixador Zhu Qingqiao (ao centro), durante recepção à presidenta Gleisi Hoffmann, secretários Romenio Pereira e Saulo Dias, com assessores do PT e conselheiros da embaixada chinesa Uma delegação […]

Inflação em queda e renda em alta favoreceram expansão de crédito a pessoas físicas no período. Com maior índice em cinco anos, especialistas projetam consumo maior das famílias no segundo semestre Motor da economia: o consumo das famílias deverá ter peso maior no PIB deste ano A concessão de crédito para a compra de bens […]

Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente discute medidas para enfrentamento às mazelas deixadas pela pandemia da Covid-19. Evento segue até esta quinta-feira (4), em Brasília; Confira a programação Em seu discurso, Lula expressou preocupação com as crianças e adolescentes que perderam seus pais, enfatizando o dado alarmante que “40 mil crianças ficaram […]