Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um arbitramento que cabe” a Lula, e que existem outros critérios Nesta semana, Lula negou que usará o critério de gênero ou raça para a nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF) – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) O ministro da […]

Como presidente da Corte, Rosa Weber pautou o marco temporal, descriminalizações do aborto até a 12ª semana e do porte de maconha Ministra Rosa Weber se aposenta até 2 de outubro. Lula, porém, não tem prazo para escolher o futuro ocupante da 11ª cadeira do Supremo – (crédito: Nelson Jr./SCO/STF) Após quase 12 anos atuando […]

Ao votar no plenário virtual, presidente do STF afirma que “impor a continuidade da gravidez” viola os direitos da mulher. Discussão será levada para o Plenário da Corte, mas não tem previsão para inclusão na pauta Presidente do STF deixou claro que a maternidade deve vir de uma escolha. Não pode ser “obrigação coercitiva” – […]

Ministros retomam a discussão do tema no dia 27, só que para decidir o formato de indenização aos proprietários das terras a serem destinadas aos povos originários. Magistrados fizeram quatro propostas de compensação Integrante da FPA, Julia desconfia que não há recursos para indenizações – (crédito: Vinicius Loures/Agência Câmara) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam […]

Corte formou maioria, nesta sexta-feira, para rejeitar ações que questionam manutenção dos direitos políticos da petista após impeachment Dilma Rousseff hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento, conhecido como banco dos Brics – (crédito: Divulgação/NDB) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos […]

De 120 pessoas que compuseram o CNJ, 96 são homens e apenas 24 mulheres, o que representa 20% dessa composição. Em toda a magistratura brasileira, apenas 37,2% são mulheres O CNJ foi criado em 2004. De lá para cá, 120 pessoas compuseram o órgão, dos quais 96 foram homens e apenas 24 mulheres – (crédito: […]

No aparelho, também foi encontrado material convocando para “concentração nos quartéis” com objetivo de “exigir intervenção federal” Foi encontrada no aparelho celular de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores. A informação foi divulgada pelo colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Entre os achados, há uma imagem […]

Relatório parcial da Corregedoria Nacional de Justiça cita ocorrência de infrações no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência Ex-juiz da Lava-Jato, Moro repudiou o uso da expressão “gestão caótica” no relatório – (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado) Um relatório parcial da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça […]

Instituição quer apurar se servidores do Poder Judiciário e juízes participaram, inclusive, da organização e convocação para os atos de 8 de janeiro Atos golpistas: CNJ vai investigar se houve participação de juízes – (crédito: Ed Alves//CB/D.A Press) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se servidores do Poder Judiciário e magistrados participaram dos […]

Associação Nacional dos Procuradores da República elabora recurso ao STF confrontando decisão do ministro, que anulou provas do acordo de leniência da empreiteira. Para a entidade, determinação extrapolou os limites legais Ministro Dias Toffoli – (crédito: Nelson Jr./SCO/STF) A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elaborou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão […]

Os quatro primeiros que participaram do vandalismo contra as sedes dos Três Poderes podem pegar até 30 anos de prisão. PGR apresentou denúncia contra 1.390 pessoas Vândalos na rampa do Planalto. Sede do Executivo foi destruída pelos bolsonaristas que queriam dar um golpe – (crédito: Joédson Alves/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a […]