Há uma tendência clara de que sua decisão será pela cassação de Moro O relator Luciano Falavinha, encarregado do caso que poderá levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro, deve apresentar um voto volumoso de aproximadamente 200 páginas, conforme indicaram fontes próximas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Embora Falavinha não tenha […]

A vítima tinha 17 anos na época. Insultos foram confirmados por testemunha No desdobramento de um episódio ocorrido em agosto de 2023, Angelo Guido Bolsonaro, irmão de Jair Bolsonaro (PL), tornou-se réu neste mês após ter sido denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por homofobia e ameaça contra um funcionário de supermercado no interior […]

Atualmente, investigações de crimes cometidos no mandato ou em função do cargo devem permanecer na Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a debater a restrição do foro privilegiado de senadores, ministros e deputados após seis anos. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que enviou um recurso para ser analisado em plenário virtual. Em […]

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por fraudar empréstimos e criar programa para esconder recursos obtidos ilegalmente Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), virou réu por falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, após a Justiça do Distrito Federal acatar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e […]

Se aprovado pela CCJ, o parecer ainda precisará do aval do plenário da Câmara, o que ainda não tem data para ocorrer Com o pedido de vista sobre a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), a análise da medida cautelar contra o parlamentar pelo plenário da Câmara só deve acontecer na segunda semana […]

Uma soldado foi desligada da PMDF após ser diagnosticada com autismo e considerada “incapaz para o serviço policial militar” O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a Polícia Militar (PMDF) reintegre uma soldado autista que foi expulsa da corporação. A soldado em questão foi alvo de um ato administrativo de licenciamento, no […]

Entidades parceiras do INSS que são alvo de milhares de ações judiciais por desconto indevido de aposentados triplicaram faturamento mensal O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escancarou as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil […]

Lei que rege as delações premiadas exige que sejam apontadas provas que deem sustentação à palavra de criminosos confessos O relatório da Polícia Federal revela uma lacuna crucial na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Nele, não são apresentadas evidências concretas que corroborem os relatos do assassino Ronnie Lessa […]

São mandados de prisão pendentes de cumprimento que solicitam a captura de pessoas denunciadas por estupro. Caso mais antigo tem 21 anos O caso Robinho voltou a ganhar repercussão internacional com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o ex-jogador poderia cumprir pena no Brasil pelo crime de estupro. Condenado a 9 anos de […]

“A Justiça de SC compreendeu que a publicação estimulava violência contra adversário político, o que é uma característica preocupante do fascismo”, disse a presidente do PT A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) usou as redes sociais para afirmar que venceu uma ação movida pela deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) em função […]

Decisão do desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, atende a um recurso apresentado pela deputada federal Erika Hilton O desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), emitiu uma decisão proibindo a realização da cerimônia de […]

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel do Exército, passou mal quando soube da decisão de Moraes O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, desmaiou após saber que sairia preso do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de prestar depoimento na Corte após áudios vazados em que o militar critica Moraes e a Polícia […]