Proposta avança em meio a debate sobre descriminalização e enfrenta críticas de entidades de direitos humanos Nesta terça-feira (16), o Senado Federal votará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe tornar crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A medida surge em um contexto de debate intenso sobre a […]

Investidor poderá transferir recursos à startup para subscrição de ações ou quotas de sua emissão, “em momento futuro e mediante a ocorrência de eventos determinados no contrato” BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que institui o contrato de investimento conversível em capital social (CICC) para servir […]

Bilionário dono do X, antigo Twitter, usou sua conta na plataforma para pedir o afastamento do ministro do STF Os recentes ataques do bilionário Elon Musk contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela suposta pressão para fornecer dados pessoais de usuários e remover de perfis do X, antigo Twitter, reacenderam […]

CCJ do Senado decide se juízes, promotores e outros profissionais que possuem atividade de risco podem ter escolta policial A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar, na quarta-feira (10/4), projeto de lei que pode se tornar uma dor de cabeça para as polícias, ao permitir que integrantes do Judiciário e do Ministério Público que […]

A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que dará a palavra final sobre o texto A Comissão de Segurança do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prevê que funcionários públicos condenados por crimes de corrupção deverão pagar uma multa equivalente ao dobro do valor desviado. O texto, proposto […]

Com mais de 2 mil artigos, código regula direitos relativos à personalidade do indivíduo e às relações em sociedade, incluindo temas como casamentos, contratos, entre outros A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o […]

Nesta segunda-feira (25/3), Senado Federal fará sessão solene com presença de autoridades para comemorar 200 anos de existência O Senado Federal promove, nesta segunda-feira (25/3), um concerto comemorativo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), às 20h. O espetáculo, com transmissão ao vivo, faz parte da comemoração do bicentenário da Casa Alta, terá a presença […]

A PEC 72/2023 foi aprovada no plenário do Senado e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 que isenta veículos com 20 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados. […]

Proposta prevê que os alunos fiquem na escola por, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.  O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos […]

Ao menos 14 dos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devem votar a favor do relatório do senador Efraim Filho, que deverá ser votado na quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas em tramitação no Senado deverá ter o apoio de 14 dos 27 senadores da Comissão de Constituição […]

Davi Alcolumbre convocou uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quinta-feira uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta […]

No último dia 22 de fevereiro, o presidente promoveu um encontro semelhante com líderes da Câmara dos Deputados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários, no Palácio da Alvorada, para uma reunião informal com o objetivo de estreitar laços com […]