Tenente-coronel foi ouvido no Supremo após criticar atuação da Corte e da PF Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de […]

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid deixou o STF preso preventivamente por descumprimento das medidas cautelares e obstrução à Justiça Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) preso depois de prestar depoimento na Corte após áudios vazados em que o militar critica Moraes e a Polícia Federal. O depoimento durou […]

Os processos fazem parte de pedido da AGU, que apresentou 10 ações ao STF. O governo alega que essas leis facilitam acesso ao porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (22/3), uma ação que questiona leis estaduais e municipais sobre acesso ao porte de armas. Na próxima sexta (29/3), os magistrados analisam […]

Determinação, porém, ocorreria somente após todos os recursos apresentados pela defesa dos envolvidos se esgotarem na Justiça Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que todos os políticos que eventualmente venham a ser condenados no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado terão os seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, […]

STF condenou já 145 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que acabaram com a vandalização das sedes dos Três Poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (22/3), pela condenação de mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que terminaram com ataques […]

Em 2022, a Corte tinha reconhecido que o segurado do INSS tinha direito a optar pela regra que lhe fosse mais favorável O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a qual permitia que aposentados pudessem pedir o recálculo do benefício com base em […]

Após os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Jr. à Polícia Federal, nos quais ambos afirmaram que Jair Bolsonaro (PL) tentou um golpe de Estado, a questão que permanece sem resposta é: as acusações são suficientes para justificar a prisão preventiva do ex-presidente? Essa é uma pergunta complexa no âmbito do Direito, […]

Pastor-empresário admitiu que o objetivo do ato era emparedar o Judiciário para impedir a prisão de Jair Bolsonaro por sua participação em uma suposta tentativa de golpe Em uma live com a apresentadora bolsonarista Antonia Fontenelle, o pastor-empresário Silas Malafaia contou bastidores sobre a organização da manifestação bolsonarista de 25 de fevereiro, na Av. Paulista. […]

Trata-se do caso de um morador de rua que acabou preso durante os atos golpistas do 8/1. Ministros do STF ainda têm hoje para votar Pela primeira vez desde que começaram os julgamentos dos réus pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para absolver um dos suspeitos. Cinco ministros seguiram […]

O caso foi encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Suprema Corte após ser identificado o suposto envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado no crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator das investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, informa o […]

O texto do relator, Efraim Filho (União Brasil-PB), prevê a diferenciação de traficantes e usuários, com penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência aos últimos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. A proposta em discussão busca instituir na Constituição Federal […]

A ação, com repercussão geral, discute direito da licença remunerada à mulher cuja companheira engravidar por inseminação artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/3) o julgamento de ação que discute a possibilidade de conceder licença-maternidade a uma servidora pública, mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja a companheira engravidou por inseminação artificial. O recurso, […]