Relator Gilmar Mendes deseja ampliar o foro privilegiado para autoridades, mesmo após a saída do cargo. Entendimento foi revisto em 2018 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, desde sexta-feira (29/3), a ampliação do foro privilegiado. O tema sofreu mudança em 2018 e, agora, o relator Gilmar Mendes deseja reverter o entendimento firmado há seis anos. Caso a […]

O ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse, em vídeo divulgado em suas redes sociais, que o pagamento retroativo da 3ª parcela do reajuste concedido por sua gestão em 2012 já pode ser requerido pelos servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). O ex-governador lembra que os sindicatos que representam as categorias devem […]

Os ministros da Corte Especial do STJ analisam se homologam sentença italiana que condenou o ex-jogador a 9 anos de prisão por estupro Condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, enfrenta, nesta quarta-feira (20/3), a Justiça brasileira. Está nas mãos […]

De acordo com a PF, o ex-presidente da Funai recebeu notificações sobre os perigos na região, mas não adotou providências Sem ainda data para julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir se a Polícia Federal (PF) pode ou não investigar a cúpula da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no caso dos assassinatos […]

Edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira oficializou a indicação do juiz José Rodrigo Sade pelo presidente Lula para o TRE-PR O julgamento que pode cassar o ex-juiz suspeito e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode acontecer já na semana que vem, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo. Isto porque a indicação do juiz […]

A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (22), de acordo com portal G1. Ele é acusado […]

Kassio Nunes Marques divergiu em relação ao valor da pena. Ele sugeriu aplicação de multa de R$ 15 mi e não de R$ 30 mil. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (20), aplicar uma multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por veicular fake news grotescas sobre o sistema […]

Toffoli colocou a ação em sigilo até que a secretaria judiciária coloque tarjas nas conversas sobre caso de injúria contra Moraes em Roma O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou excluir as conversas entre advogado e cliente do processo que julga o desentendimento ocorrido entre o empresário Roberto Mantovani e a família de Alexandre de […]

Ex-deputado Carlos Xavier foi preso nesta segunda (19/2) em Brazlândia. Ele foi condenado por mandar matar suposto amante da esposa em 2004 Foi preso nesta segunda-feira (19/2) o ex-deputado distrital Carlos Xavier, também conhecido como Adão Xavier, 62 anos (foto em destaque). O ex-parlamentar foi condenado em segunda instância a 15 anos de prisão em 2014, […]

Ex-presidente foi intimado a comparecer à Polícia Federal na próxima quinta-feira para prestar esclarecimentos sobre trama golpista O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Segundo […]

Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, Cristiano Zanin A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o vínculo trabalhista entre um entregador e a Rappi. Segundo a Carta Capital, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, Cristiano Zanin, que […]

Em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, DPDF atua pelo acesso a unidades próximas às residências Com a proximidade do retorno às aulas da rede pública do Distrito Federal, iniciam-se as buscas por vagas em instituições de ensino para as crianças. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atua, especialmente por […]