Resoluções que entram em vigor em 2024 buscam ampliar representatividade feminina e racial no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas resoluções que entrarão em vigor nos meses de março e abril de 2024 que buscam promover uma maior igualdade de gênero e étnico-racial nos órgãos judiciais. Essas medidas visam aumentar a presença […]

Ano foi marcado por ações de reforço à democratização do acesso à Justiça  “2023 foi um ano de muito crescimento e amadurecimento da DPDF como instituição. Atendemos mais de 800 mil pessoas em situação de vulnerabilidade em 2023. Além de termos criado diversas iniciativas para democratizar o acesso à Justiça, fortalecemos nosso quadro de pessoal, […]

No último ano, a Justiça do Trabalho celebrou acordos resultaram no pagamento de R$ 18,6 bilhões em verbas trabalhistas No último ano, a Justiça do Trabalho celebrou acordos entre empregados e empregadores que resultaram no pagamento de R$ 18,6 bilhões em verbas trabalhistas. De acordo com o juiz Rogério Neiva, 21% dos trabalhadores e 42% das empresas saem […]

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.  O julgamento, no último dia 13, realizado […]

MP investiga duas ocasiões em que Robson Cândido descumpriu a medida de 3km de distância da ex-namorada. Em uma delas, a PM precisou ser acionada para ficar na portaria do trabalho da mulher O sistema de monitoramento de pessoas vigiadas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) flagrou o ex-delegado-chefe da Polícia Civil do Distrito Federal […]

Essas são algumas das acusações imputadas à Igreja Universal do Reino de Deus Assédio moral, perseguição e proibição de gerar herdeiros. Essas são algumas das acusações imputadas à Igreja Universal do Reino de Deus, que é parte principal do patrimônio de Edir Macedo, em processos movidos por ex-obreiros, pastores e esposas de pastores que outrora […]

Castro é alvo de uma investigação conduzida pela PF, que suspeita de seu envolvimento em desvios de recursos em contratos da área de assistência social do governo fluminense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telemático do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), informa o UOL. A […]

Normas foram aprovadas por estados e municípios entre 2018 e 2023 A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo. As ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral […]

O influenciador continua em liberdade. Ele é suspeito de participar de um esquema de desvio de produtos químicos para a produção de drogas pelo narcotráfico – Policiais federais indiciaram o influenciador fitness Renato Cariani por tráfico equiparado, lavagem de dinheiro e associação para tráfico de drogas. Ele continua em liberdade após a Justiça negar, nesta […]

Defensoria Pública do Distrito Federal fecha o ano com uma média de 67 mil assistências por mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial Desde o início do ano, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 800 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A […]

A Justiça Eleitoral questiona um contrato envolvendo o suplente de Sergio Moro e algumas despesas da campanha do ex-juiz declarado suspeito pelo STF O ex-juiz eleitoral Márlon Reis afirmou que a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná anunciar posição favorável à perda do mandato do parlamentar. “Estou convencido de […]

Moraes é o relator dos processos penais, iniciados a partir de denúncias apresentadas pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (15), pela condenação de mais 29 acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro — quando foram atacadas a depredadas as sedes dos Três Poderes. As […]