Em 2023, 729 paternidades não haviam sido registradas. Dos 42 mil nascidos no DF, cerca de 2,3 mil não tinham o nome do pai no registro A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reconheceu, em 2023, 729 paternidades que não haviam sido registradas. No […]

Data comemorativa será celebrada em 3 de fevereiro, quando se inicia a colheita do milho. Pamonha é prato típico da culinária goiana O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou a lei nº 22.535, que institui o Dia Estadual da Pamonha Goiana. A data será comemorada, a partir deste ano, em 3 de fevereiro. O projeto de […]

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei […]

Projeto prevê homenagens anuais à pessoas e instituições que promovam o acesso a esportes para pessoas em vulnerabilidade social A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte. A honraria deve ser concedida em fevereiro de cada ano a pessoas e instituições brasileiras que se destacaram na contribuição ao desenvolvimento, à atenção, […]

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima – A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/15). O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), […]

Conhecido como “projeto das bets”, o texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O […]

O deputado José Guimarães afirmou ser importante regulamentar a propagação de notícias falsas antes do próximo processo eleitoral O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, anunciou nesta quinta-feira (21) que o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como “PL das Fake News”, será uma prioridade no cenário legislativo para […]

Segundo ela, o adiamento da votação do PL amplia espaço para discussão e ajustes no relatório A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, postou hoje (19), em seu perfil na rede social X, um comunicado sobre o adiamento da votação para o projeto de lei (PL) sobre o Novo Ensino Médio. A proposta havia […]

A pauta é estratégica para a equipe econômica do governo poder fechar o Orçamento de 2024 e aproximar-se da meta de déficit fiscal zero Avançando na votação das pautas econômicas do governo federal, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a medida provisória (MP) que muda as regras de benefícios concedidos por meio […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai incluir temas como direitos humanos, combate ao racismo, população LGBTQIA+ e povos originários na formação de agentes. As disciplinas fazem parte da revisão do novo plano de ensino de policiais. A informação é do g1. O documento com a nova matriz curricular foi formulado por uma comissão da PRF, […]

Projeto enviado pelo Governo à CLDF quer alterar lei de criação da Codhab, com Plano de Cargos e Salários para posse de concursados Um projeto que chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer alterar a lei de criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), com novo Plano de Cargos e Salários. O texto é do […]

Levantamento do Correio mostra todos os projetos de lei, moções, requerimentos e títulos de Cidadão Honorário de Brasília, aprovados pelos distritais na última sessão do ano. Parlamentares voltam aos trabalhos apenas em fevereiro de 2024 Os distritais, na noite de quarta-feira (13/12), encerraram os trabalhos da Câmara Legislativa (CLDF) em 2023, com a votação de […]