Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de ação protocolada pelo PSB, em 2018. Restrições atingem principalmente mulheres Por André Richter, repórter da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei […]

O bilionário acusa Elon Musk de usar a toga para supostamente perseguir desafetos e de promover censura no Brasil O bilionário Elon Musk voltou a dar demonstrações da instrumentalização de sua plataforma de rede social, o X (antigo Twitter), para interesses próprios e, em postagens nesta quarta-feira (17), atacou novamente o ministro do Supremo Tribunal […]

Movimentos ocorreram em meio à exoneração de um primo de Lira do cargo de superintendente regional do Incra em Alagoas Na terça-feira (16), Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, deu início a um plano para conter o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à crescente insatisfação de parlamentares com suas decisões. Ele anunciou a […]

Bilionário de extrema-direita dizia-se vítima de censura, mas acabou recuando Na mais recente batalha entre as instituições brasileiras e a rede do empresário Elon Musk, o Supremo Tribunal Federal (STF) emerge como vitorioso. Em resposta às ameaças de desobediência às decisões do ministro Alexandre de Moraes, X, por meio de seus representantes legais, declarou compromisso […]

O pastor-empresário evangélico Silas Malafaia fez novas ameaças ao Poder Judiciário O pastor-empresário evangélico Silas Malafaia fez novas ameaças ao Poder Judiciário, desta vez dizendo que a manifestação bolsonarista marcada para o dia 21 de abril tem como meta principal aumentar o tom de ameaças contra o STF. “Alexandre de Moraes, eu digo, vai chegar […]

Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF Por Douglas Correa, repórter da Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da […]

Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas Agência Brasil – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em […]

Os ministros do STF retomaram o julgamento que pode ampliar o foro privilegiado, mas André Mendonça pediu vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (11/4), julgamento do processo que pode ampliar o foro privilegiado para políticos para além do mandato. A análise dos ministros se dá no âmbito da INQ 4.787 e ocorre no plenário […]

O ministro do STF atendeu a pedido do Ministério da Justiça para abrir inquérito contra o deputado federal após declaração em evento da ONU O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

Segundo o bilionário, a justificativa para o posicionamento adotado pela plataforma até o momento seria uma “recusa” em cumprir uma ordem que “viola a lei” Após uma série de publicações criticando o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal, o bilionário e proprietário da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, adotou um […]

O ministro, decano do STF, se solidarizou ao colega após embate com Elon Musk e ressaltou que decisões judiciais não podem ser descumpridas Em meio ao embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou pela regulamentação […]

Elon Musk e Alexandre de Moraes estrelam embate público desde o último sábado (6/4). Entenda se a rede X pode ser tirada do ar no Brasil A polêmica entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeada no último fim de semana, repercutiu […]