A pensão das pessoas com hanseníase e dos filhos separados não poderá ser inferior a um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta sexta-feira (24) a lei que institui indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos das pessoas acometidas pela hanseníase e que ficaram isoladas em colônias até 1986. A […]

Portaria foi publicada no Diário Oficial após denúncias da falta de distribuição de água em show de Taylor Swift, no qual uma fã morreu Obedecendo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou portaria que torna obrigatória a distribuição gratuita de água em eventos que aconteçam durante dias de temperatura elevada. […]

Nova legislação visa reduzir o tempo de análise e inclui medidas para territórios indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/23, marcando o início do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A iniciativa, anunciada em julho, busca diminuir o tempo de filas do Instituto Nacional do Seguro […]

Ministros participaram, nesta segunda-feira (13/11), de evento de assinatura da atualização da lei com a presença do presidente Lula e outras autoridades Em evento de celebração para a assinatura da nova Lei de Cotas, pelo Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (13/11), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. Silvio Almeida, e a ministra […]

O texto da nova regra de cotas nas universidades, aprovado em outubro no Senado, será assinado, hoje, durante evento no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (13/11), a nova lei de cotas, atualização que reserva pelo menos 50% das vagas em universidades públicas para estudantes da rede pública […]

A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa ampliar a conscientização da população sobre a importância vital da doação Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (09) a Lei nº 14.722/2023, que estabelece a Política Nacional de Conscientização e Incentivo […]

Hospitais de atendimento à saúde materna deverão agora oferecer atividades educativas, conscientização e esclarecimentos sobre a saúde mental durante e após a gravidez Lula, Nísia Trindade e SUS (Foto: Agência Brasil )  Um novo marco para a saúde da mulher foi estabelecido com a sanção da Lei nº 14.721 pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

Três membros da Comissão de Direitos Humanos deverão conduzir os trabalhos da subcomissão que pretende oferecer alternativas ao atendimento das pessoas desassistidas Com o maior índice de pessoas em situação de rua entre as unidades da federação, Brasília acaba de ganhar um importante instrumento para estudar o fenômeno e buscar alternativas para a construção de […]

O ritmo se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões artísticas com origem no Brasil Da esq. para a dir.: Margareth Menezes (ministra da Cultura), Teresa Leitão (deputada do PT/PE), Luiz Inácio Lula da Silva (presidente da República), Zé Neto (deputado do PT-BA), Alexandre Padilha (ministro das Relações Institucionais) em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert) […]

O projeto aprovado pelo Senado reforçou a proibição de policiais e bombeiros de se filiarem a partido político ou sindicato PMs do estado de São Paulo (Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo) O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos […]

Coluna Eixo Capital, publicada em 3 de novembro de 2023, por Ana Maria Campos A Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o uso de drogas, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem a assinatura de outros 30 senadores. No Distrito Federal, Izalci Lucas (PSDB) e Damares Alves (Republicanos) são coautores da […]

Antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o juiz deverá perguntar às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar Presidente Lula durante reunião com integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, no Palácio do Planalto 30/10/2023 […]